Agente de Polícia Federal, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília com Habilitação em Direito Penal (Criminologia Crítica), Especialista em Segurança Pública e Cidadania pela Universidade de Brasília. Parecerista da Corregedoria-Geral da Polícia Federal
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E-mail: ernesto.lme@dpf.gov.br LEANDRO MIRANDA ERNESTO DADOS PESSOAIS Nacionalidade: Brasileira. Nascimento: 16.10.1979. Estado Civil: Casado. Profissão: Servidor Público Federal / Policial Federal. Cargo: Agente de Polícia Federal. Lotação: SEDIS/CODIS/COGER/DPF. FORMAÇÃO ACADÊMICA Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Habilitação em Direito Penal (Criminologia Crítica). Conclusão em 05.02.04, Brasília-DF (4.435 h/a). Reg. MEC: 780, em 18.11.04. Especialista em Segurança Pública e Cidadania pela Universidade de Brasília. Conclusão: Em andamento, Brasília-DF (420 h/a). Pos-Graduação em Direito Penal e Processo Penal pelo Instituto Processus. (incompleto) 1º semestre de 2004, Brasília-DF. FORMAÇÃO PROFISSIONAL XLIII Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal. Promoção: Academia Nacional de Polícia, Brasília-DF. (Curso Nacional). Período: 24.07.06 a 08.12.06 (830 h/a). Reg. 15.718, em 08.12.06. XXXVIII Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal. Promoção: Academia Nacional de Polícia, Brasília-DF. (Curso Regional). Período: 07.03.05 a 08.07.05 (828 h/a). Reg. 13.348, em 08.07.05. Curso de Formação de Praça da Polícia Militar do Distrito Federal. Promoção: Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, Brasília-DF. Período: 01.10.99 a 28.07.00 (1.100 h/a). Curso de Formação em Atendimento ao Público (Projeto Na Hora). Promoção: Escola de Governo do Distrito Federal, Brasília-DF. Período: 25.02.02 a 19.06.02 (80 h). EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL No Departamento de Polícia Federal – DPF • CORREGEDORIA-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL – COGER/DPF/DF Função: Parecerista da Coordenação de Disciplina – SEDIS/CODIS. Período: 06.03.08 – até a presente data. • DIVISÃO DE COMBATE A CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DA DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO – DPAT/DCOR/DPF/DF Função: Analista de Informações de Inteligência e Operações. Período: 12.01.07 a 05.03.08. • COORDENAÇÃO-GERAL DE DEFESA INSTITUCIONAL – CGDI/DIREX/DPF/DF Função: Plantonista do Edifício Sede do DPF. Período: 01.01.08 a 12.01.08. • DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM GUAJARÁ-MIRIM/RO – DPF/GMI/RO Funções: Chefe do Núcleo de Operações (NO) e Chefe do Setor de Armamento de Munição (SAT). Atividades: Piloto do NEPOM (Lancha Boston); Analista do Núcleo de Inteligência (NI); Polícia de Imigração (NUMIG); Membro de Comissão de Fiscalização de Produtos Químicos; Plantão Policial; Palestrante sobre Substâncias Entorpecentes, dentre outros. Período: 01.08.05 a 11.01.07. Fora do Departamento de Polícia Federal – DPF • POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL – PMDF MEMBRO DA COMISSÃO INTERNA DE DIREITOS HUMANOS DA PMDF. Atividades: Promoção e tutela dos Direitos Humanos na Corporação. Período: 01.10.99 a 14.01.08.00. OUVIDORIA-GERAL DA PMDF. Atividades: Elaboração de Pareceres; Elaboração de denúncias; e Serviços Cartorários. Período: 26.06.02 a 31.08.05. CORREGEDORIA-GERAL DA PMDF. Atividades: Seção de Procedimentos Administrativos Disciplinares; Seção de Procedimentos Judiciais; Confecção de Pareceres. Período: 10.10.01 a 31.08.05. 11ª CPMIND Atividades: Seção de Pessoal; Seção de Planejamento e Estatísticas; Motociclista Policial Militar; Rádio-Patrulhamento; Policiamento e Fiscalização de Trânsito; ROCAN. Período: 08.08.00 a 09.10.01. CFAP Atividades: Curso de Formação. Período: 01.10.99 a 07.08.00 • BANCO DO BRASIL S.A. Atividades: Operador de Sistemas de Informática e atendimento aos funcionários do Banco do Brasil (HELP DESK). Período: 01.02.99 a 09.09.99. • DEFENSORIA PÚBLICA DO DF – Unidade Sobradinho e “Na Hora” Atividades: Advocacia (Atendimento ao público, elaboração de peças jurídicas, acompanhamento de audiências e acordos entre as partes). Reg: 379 de 29.11.02, 1341 de 22.07.05 e 1342 de 22.07.05. (1.136 h.) Período: 11.03.02 a 18.09.02 e 02.04.03 a 30.04.05. • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Atividades: Advocacia (Atendimento a clientes, elaboração de petições e demais peças processuais, acompanhamento de processos e participação em audiências – Áreas Previdenciária, Cível, Criminal e JEFCriminal). Período: 29.07.02 a 06.12.02. • NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UniCEUB Atividades: Advocacia (Atendimento a clientes, elaboração de petições e demais peças processuais, acompanhamento de processos e participação em audiências – Área Trabalhista). Período: 07.02.03 a 09.05.03. ELOGIOS RECEBIDOS • Pelo Superintendente Regional do DPF no Rio Grande do Sul. Conteúdo: O êxito alcançado na Operação Patrimônio, (...) devido ao alto grau de profissionalismo e dedicação, são merecedores de referência elogiosa. Fonte: Portaria nº 290/2007-GAB/SR/DPF/RS do AS nº 47/07, de 23.11.07. • Pelo Chefe da 3ª Seção da 11ª CPMInd/PMDF. Conteúdo: Pela maneira dedicada com que auxiliou este Oficial no desempenho das atividades de P/3 da Unidade. Por sua conduta profissional e total comprometimento com as missões a que lhe foram confiadas, tornou-se merecedor da admiração e respeito deste Oficial e exemplo a ser seguido por seus pares. Fonte: Boletim do Comando-Geral da PMDF nº 034-QCG, de 21.02.02. CURSOS DE EXTENSÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL Curso de Extensão Universitária • Curso de Prevenção ao uso Indevido de Drogas Promoção: Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC/SENAD Período: 25.08.08 a 25.11.08. (120 h/a) Cursos de Aperfeiçoamento Profissional • Estatuto do Desarmamento: Aspectos Penais e Processuais Penais. Promoção: Cursos Jurídicos R2 Learning S.A. Período: 17.02.08 a 21.02.08. CONHECIMENTO POLICIAL Cursos no DPF • Curso de Formação de Formadores da Polícia Federal. Promoção: SENASP/ANP, Brasília-DF Período: 25.02.08 a 14.04.08 (60 h/a). • Curso: Sistema e Gestão em Segurança Pública. Promoção: SENASP/ANP, Brasília-DF Período: 12.05.08 a 30.06.08 (60 h/a). • Curso: O uso da Informação na Gestão de Segurança Pública. Promoção: SENASP/ANP, Brasília-DF Período: 12.05.08 a 16.06.08 (40 h/a). • PROMASP – Novo passaporte Brasileiro. Promoção: SERPRO/DPF, Manaus-AM. Período: 10.04.06 a 20.04.06 (60 h/a). • Curso: Direitos Humanos. Promoção: SENASP/ANP, Brasília-DF Período: 21.07.08 a 25.08.08 (40 h/a). • Curso: Crimes Ambientais. Promoção: SENASP/ANP, Brasília-DF Período: 21.07.08 a 08.09.08 (60 h/a). • Curso: Crimes contra a Administração Pública. Promoção: PRONASCI/DTCOM/SENASP/MJ, Brasília-DF. Período: fevereiro/2008. • Treinamento Periódico de Armamento e Tiro Policial. Promoção: SR/DPF/RS, Porto Alegre-RS Período: 07.08.07 (08 h/a). Cursos na Controladoria-Geral da União – CGU. • Curso Processo Administrativo Disciplinar – Lei nº 8.112/90. Promoção: CGU, Brasília-DF Período: 14.08.08 a 22.08.08 (40 h/a). Cursos na Agência Brasileira de Inteligência – ABIN/CGU. • I Encontro de Membros de Comissão Disciplinar da ABIN Promoção: Escola de Inteligência da ABIN, Brasília-DF Período: 11.09.08 a 19.09.08 (40 h/a). Cursos na Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ • Talk-Show: Liderança e Formação de Equipe. PRONASCI/DTCOM, Brasília-DF, fevereiro/2008. • As seis pessoas que você deve conhecer antes de ser líder. PRONASCI/DTCOM, Brasília-DF, fevereiro/2008. • Gestão Pública Baseada em Indicadores. PRONASCI/DTCOM, Brasília-DF, fevereiro/2008. • Administração de Conflitos. PRONASCI/DTCOM, Brasília-DF, março/2008. • A Motivação como Competência Máxima. PRONASCI/DTCOM, Brasília-DF, abril/2008. • O Gerente Empreendedor. PRONASCI/DTCOM, Brasília-DF, abril/2008. • Business Writing (Escrita para Negócios). PRONASCI/DTCOM, Brasília-DF, abril/2008. Cursos na PMDF • Estágio em Operações Especiais (BOPE). Atividades: Controle de Distúrbios Civis (CDC); Patrulhamento Tático Móvel – PATAMO; Operações Químicas e Uso Tático da PR-24 (TONFA). Período: junho/2000. • Estágio em Sistema Penitenciário (Papuda/NCB-3ª CPMIND). Período: maio/2000. • Estágio em Polícia Ambiental (CPMA). Período: maio/2000. • Estágio em Polícia Montada (Cavalaria). Período: junho/2000. • 3º Estágio de Motociclista Policial Militar/2001 (CFAP/CPTRAN). Período: 24.05.01 a 08.06.01. • Estágio de Atualização dos Quadros do Código de Trânsito Brasileiro (CFAP/CPTRAN). Período: 13.04.01 a 27.04.01. CONHECIMENTO ESPECÍFICO Impostação Vocal e Oratória. Promoção: Faculdade de Artes Dulcina de Moraes, Brasília-DF. Período: 09.11.98 a 07.12.98 (100 h/a). Informática (curso básico e intermediário, além de conhecimentos práticos). Promoção: Micro-Sol Informática S.A., Brasília-DF. Período: 12.01.98 a 12.02.98, Brasília-DF (100 h/a). Atendente de HELP DESCK e Operador de Telemarketing. Promoção: COBRA Computadores/Banco do Brasil S.A., Brasília-DF. Período: 07.12.98 a 18.12.98. (100 h/a). LÍNGUA ESTRANGEIRA Inglês Promoção: Pró-Linguas, Sobradinho-DF Período: 28.07.08 – em andamento. HABILITAÇÕES Habilitação Veicular: CNH categoria AD. Habilitação Marítima: Arrais Amador (Piloto da Lancha Boston do DPF). MISSÕES MAIS RELEVANTES NO DPF Operações ligadas ao Combate ao Crime Organizado • Operação Toupeira FASES III, IV e V (Furto de R$ 164 milhões de reais do Banco Central em Fortaleza-CE, com a prisão dos autores, inclusive de Alemão, mentor do furto qualificado). Atividade: Analista de Informações e Operações. Período: 12.01.07 a 05.03.08, Brasília-DF. • Operação Toupeira Conexão Sul FASE II (Furto ao BANRISUL e Caixa Econômica Federal-CEF, com a prisão de Sandro Gordo do PCC). Atividade: Analista de Informações e Operações. Período: 25.04.07 à 12.09.07, Brasília-DF. • Operação Patrimônio (furtos e receptações de veículos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e conexão com o Paraguai e Uruguai, sendo presas mais de 70 pessoas, inclusive integrantes do PCC). Atividade: Analista de Informações e Operações. Período: 25.04.07 a 12.09.07, Porto Alegre-RS. Operações ligadas ao Combate ao Narcotráfico • Operação Seis Fronteiras. Atividade: Fiscalização e Controle de Produtos Químicos. Período: maio/2006, Porto Velho e Guajará-Mirim-RO. • Diversas outras Operações de Combate ao Narcotráfico de menor repercussão nos Estados de Rondônia, Acre e Mato Grosso. Atividade: Combate ao Narcotráfico. Período: agosto/2005 a janeiro/2007. Operações ligadas ao Combate a Crimes Ambientais na Amazônia • Operação Passagem. Atividade: O signatário foi o responsável pela informação de inteligência policial nº 032/2006-NO/DPF/GMI/RO, e posteriores investigações que resultaram na prisão de 35 pessoas, dentre as quais 09 servidores do IBAMA (inclusive do Chefe do Escritório Regional em Guajará-Mirim-RO), empresários do setor madeireiro na região amazônica, dentre outros e cumpridos 62 mandados de busca e apreensão. Período: 23.12.05 a 07.12.06, Porto Velho e Guajará-Mirim-RO. • Diversas outras operações de Combate a Crimes Ambientais de menor repercussão em Rondônia, Acre e Mato Grosso. Atividade: Combate ao Narcotráfico. Período: agosto/2005 a janeiro/2007. MONOGRAFIA DE PÓS-GRADUAÇÃO Policiamento Comunitário: A interagencialidade da polícia face à comunidade no Estado Democrático de Direito. SEMINÁRIOS, PALESTRAS, SIMPÓSIOS ETC Seminário Internacional sobre Direito Ambiental (Auditório do STJ). Período: 09.05.01 a 11.05.01 (20 h/a). Palestra: Segurança Pública e a Mídia (Auditório do CMB, Brasília-DF). Período: 18.07.00. Seminário: O Sistema Penitenciário – Verdades e Mentiras (Auditório do UniCEUB, Brasília-DF). Período: 23.10.00 a 25.10.00. Simpósio: Tribunal Penal Internacional (Auditório do UniCEUB, Brasília-DF). Período: 15.03.01. Simpósio: Lançamento da Revista Universita Juris (Auditório do UniCEUB, Brasília-DF). Período: 28.09.01. Seminário de Direito Penal: Crime, Pena e Violência Constante (Auditório do UniCEUB, Brasília-DF). Período: 21.05.02. Seminário de Direito Penal (Auditório do UniCEUB, Brasília-DF). Período: 13.03.02 e 14.03.02. Palestra: “Segurança Pública - Programa de Proteção à Vítima e Testemunha” (Auditório do UniCEUB, Brasília-DF). Período: 14.08.02. Palestra de Direito Eleitoral (Auditório do UniCEUB, Brasília-DF). Período: 11.09.02. V Conferência Nacional de Direitos Humanos (Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados, Brasília – DF). Período: 24.05.00 a 26.05.00. 1º Seminário de Direitos Humanos (Auditório do Centro de Convenções de Brasília Ulisses Guimarães e Auditório do Exército, Brasília-DF). Período: 21.02.00 a 28.02.00. Seminário: Educação em Direitos Humanos (Auditório do CMB, Brasília-DF). Período: 17.08.00 a 19.08.00. Palestra: O Novo Código Civil com o Ministro Moreira Alves – STJ (Auditório do UniCEUB, Brasília-DF). Período: 28.09.01. 1º Seminário Brasiliense de Direito de Família (Auditório do STJ, Brasília-DF). Período: 14.03.02 e 15.03.02 (10 h/a). VII Conferência Nacional de Direitos Humanos (Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados, Brasília – DF). Período: 15.05.02 a 17.05.02. Palestra: Defensoria Pública (Auditório da Escola de Governo do Distrito Federal, Brasília-DF). Período: 17.05.02. Jornada de Direito Civil (Auditório do STJ, Brasília-DF). Período: 11.09.02 a 13.09.02 (08 h/a). Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Centro-Oeste: Abertura Democrática e Visão Social (15 anos de Constituição) (UnB, Brasília-DF). Período: 01.05.03 a 04.05.03 (30 h/a). Palestra: Ética na Advocacia com a Ministra do STJ Eliana Calmon (Auditório da OAB/DF, Brasília-DF). Período: 07.05.06 (03 h/a). Seminário sobre as Tendências do Direito Penal (Auditório do STJ, Brasília-DF). Período: 08.05.03 e 09.05.03 (16 h/a). Seminário: Propostas para um Novo Brasil. Local: Auditório do Superior Tribunal de Justiça, Brasília-DF. Período: 29.05.03 e 30.05.03 (16 h/a). II Jornada de Direito Civil (Auditório do STJ, Brasília-DF). Período: 20.11.03 e 21.11.03 (14 h/a). 2ª Semana de Cidadania (Cidadão do Futuro) - Rede Estadual de Ensino do Estado de Rondônia. Período: 27.03.06 a 31.03.06. Palestra: Teoria Constitucional do Direito Penal com o Professor Dr. Fernando Capez (Cursos Jurídicos R2 Learning S.A., Brasília-DF). Período: 24.04.06 (02 h/a). Seminário Segurança e Cidadania: Possibilidades e dilemas de pesquisa sócio-jurídica nas promotorias de justiça (UnB, Brasília-DF). Período: 09.05.08 (04 h/a). Seminário Segurança e Cidadania: Desafios e perspectivas da política de segurança pública na sociedade brasileira (UnB, Brasília-DF). Período: 16.05.08 (04h/a). Seminário Segurança e Cidadania: Policiamentos Públicos: Qual Política, Qual Mandato, Qual Polícia, Qual “Reforma” no Brasil? (UnB, Brasília-DF). Período: 30.05.08 (04 h/a). Seminário Segurança e Cidadania: O Papel das Guardas Municipais na Segurança Pública (UnB, Brasília-DF). Período: 06.06.08 (04 h/a). Seminário Segurança e Cidadania: Polícias e Políticas de Segurança no Brasil (UnB, Brasília-DF). Período: 13.06.08 (04 h/a). Seminário Segurança e Cidadania: Os debates equivocados e as verdadeiras soluções para a crise de segurança no Brasil (UnB, Brasília-DF). Período: 20.06.08 (04 h/a). Seminário Segurança e Cidadania: Segurança e Ordem Pública nas Políticas de Segurança de Brasília e da cidade do México na Perspectiva da Criminologia Crítica (UnB, Brasília-DF). Período: 27.06.08 (04 h/a). Seminário Segurança e Cidadania: Sistema Penitenciário no Brasil e o Crime Organizado (UnB, Brasília-DF). Período: 04.07.08 (04 h/a). Seminário Segurança e Cidadania: A pena de prisão vista pela ótica do custo-benefício (UnB, Brasília-DF). Período: 08.08.08 (04 h/a). Seminário Jurídico: A persecução Criminal – O modelo ideal (Auditório do STJ, Brasília-DF). Período: 03.09.08 (10 h/a). Seminário Segurança e Cidadania: Formação profissional do policial para a gestão de segurança pública no Brasil: discursos e práticas ((UnB, Brasília-DF). Período: 22.08.08 (04 h/a). “Declaro serem totalmente verdadeiras as informações aqui contidas”. Brasília, 16 de agosto de 2008. LEANDRO MIRANDA ERNESTO Agente de Polícia Federal
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