Segurança pública

Agenda Segurança Pública É Solução

Para avançar no desenvolvimento de ações de prevenção da violência e na qualificação da ação policial e da política penitenciária de maneira articulada com os estados e municípios, impõe-se o exercício do papel de coordenação pela União e o estabelecimento de diretrizes nacionais para as políticas de segurança. Nesse sentido, três das principais organizações que trabalham com a …

Financiamento da Segurança Pública no Brasil: aprendizados a partir dos casos do Município de São Paulo e Estado do Ceará

O financiamento da segurança pública no Brasil é uma temática de extrema relevância por diversos fatores, dos quais destacamos dois principais: 1) o altíssimo número de crimes violentos exige o uso racional dos recursos financeiros no enfrentamento à violência; 2) as despesas com segurança pública correspondem a gastos expressivos para o Estado brasileiro, representando 1,38% …

Medo da violência e o apoio ao autoritarismo no Brasil

A escala psicométrica elaborada por Theodor Adorno, Escala F. – em conjunto com o grupo de psicólogos sociais da Universidade de Berkeley, Califórnia – foi desenhada com o objetivo de medir tendências antidemocráticas implícitas na personalidade dos indivíduos. A escala foi adaptada e testada para o contexto brasileiro atual para formar este Índice de Propensão …

Segurança pública e vulnerabilidade de mulheres e crianças: os municípios podem fazer algo a respeito?

O objetivo da pesquisa foi realizar o mapeamento das redes de enfrentamento à violência contra mulheres, crianças e adolescentes em três municípios brasileiros: Campinas (SP), Vitória (ES) e Salvador (BA). Para tanto, foram identificados os fluxos de atendimento dos diversos serviços/equipamentos que compõem essas redes, as ações e práticas desenvolvidas e as principais dificuldades enfrentadas …

Direitos Humanos: diálogo entre policiais e comunidade no contexto de pacificação no Rio de Janeiro

A partir da experiência de Gestão Social do Programa Territórios da Paz da SEASDH/RJ, no conjunto de favelas do Borel no Rio de Janeiro, elaborou-se um diagnóstico que permitiu elencar as principais dificuldades para moradores e policiais da UPP em seu cotidiano. Pode-se perceber que parte dos conflitos relatados é baseada em desconhecimento de direitos …

Demandas por direitos e a polícia na encruzilhada

Neste artigo discute-se o papel que a incorporação de uma determinada linguagem de direitos por parte dos moradores de favelas pode ocupar no constrangimento de práticas abusivas e ilegais cometidas por policiais. Privilegiam-se as narrativas e categorias locais. Isto implica dizer que o dito pelos interlocutores não é enquadrado em categorias sociológicas genéricas e descontextualizadas …

Segurança Pública: reflexões sobre o financiamento de suas políticas públicas no contexto federativo brasileiro

Este artigo é síntese da discussão realizada em nota técnica sobre financiamento da segurança pública no Brasil, produzida no âmbito do termo de parceria 752962/2010, firmado entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Ministério da Justiça. O texto resgata o histórico do financiamento das políticas de segurança pública no Brasil, analisa-as à luz …

Rituais de “pacificação”: uma análise das reuniões organizadas pelos comandos das UPPs

Este artigo apresenta reflexões acerca dos processos de regulamentação das reuniões comunitárias organizadas e dirigidas pelos comandos militares das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) do Estado do Rio de Janeiro. Foram analisados símbolos, valores e temas suscitados nesses eventos, para o qual convergem diferentes representantes das esferas pública, privada e de base local a fim …

Gestão de políticas de segurança pública no Brasil: problemas, impasses e desafios

O artigo propõe-se a discutir as políticas de segurança pública pela perspectiva da gestão pública, destacando, para tanto, dois importantes aspectos: o das relações intergovernamentais e o da intersetorialidade. O histórico institucional brasileiro exposto no texto demonstra que a estrutura político-administrativa estatal e a dinâmica interorganizacional da segurança pública têm importantes implicações para o sucesso …

Panorama das ouvidorias estaduais de segurança pública e defesa social (Artigo RBSP)

O artigo analisa o funcionamento dos órgãos de controle externo da polícia no Brasil, com base em levantamento quantitativo junto às 18 ouvidorias estaduais de segurança pública ou defesa social existentes em 2013 e em pesquisas anteriores sobre a atuação desses órgãos. Traça o perfil dos atuais ouvidores, investiga as condições de operação das ouvidorias …