Panorama das ouvidorias estaduais de segurança pública e defesa social (Artigo RBSP)

O artigo analisa o funcionamento dos órgãos de controle externo da polícia no Brasil, com base em levantamento quantitativo junto às 18 ouvidorias estaduais de segurança pública ou defesa social existentes em 2013 e em pesquisas anteriores sobre a atuação desses órgãos. Traça o perfil dos atuais ouvidores, investiga as condições de operação das ouvidorias …

Conselhos de segurança pública no Brasil. Notas provisórias de um campo a ser explorado (Artigo RBSP)

O artigo trata dos perfis e configurações dos conselhos de segurança pública em funcionamento hoje no Brasil. A partir da análise dos resultados obtidos pela aplicação de um questionário, buscou-se estimar alguns aspectos do funcionamento desses conselhos dando ênfase a: graus de institucionalização; padrões de interação com o poder público; níveis de autonomia dos conselhos em relação às …

As corregedorias dos órgãos de segurança pública no Brasil (Artigo RBSP)

Esse artigo pretendeu abordar um diagnóstico geral sobre o modo de funcionamento das Corregedorias dos órgãos de segurança pública no Brasil, entre eles: Polícias Militares, Polícias Civis, Corpos de Bombeiros Militares, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Os dados coletados procedem fundamentalmente de um questionário eletrônico que foi enviado, no ano de 2012, a todas …

Quando as percepções (re) configuram as periferias urbanas: os espaços do crime e os espaços do medo sob a ótica dos moradores do bairro Nossa Senhora da Apresentação – Natal/RN

O Nossa Senhora da Apresentação, situado na região administrativa Norte da cidade de Natal, é considerado um bairro periférico. Possui extensões territoriais e demográficas significativas, sendo considerado o maior bairro da capital e de sua Região Metropolitana. O bairro constitui-se como um espaço urbano que concentra sérios contrastes sociais, econômicos e estruturais, que passam a ser externados através …

Informações sobre criminalidade no Brasil sob a ótica dos pressupostos dos dados abertos governamentais e da Lei de Acesso à Informação

O presente artigo tem por objetivo analisar a disponibilização de informações sobre criminalidade nos sítios oficiais dos órgãos de segurança pública dos estados brasileiros, em atendimento aos pressupostos dos dados abertos governamentais e da Lei de Acesso à Informação. Especificamente, o estudo identifica a existência de informações disponibilizadas sobre criminalidade nos sítios oficiais dos órgãos de segurança pública, …

Homicídios dolosos na cidade de São Paulo: fatores associados à queda entre 2000 e 2010

Este artigo tem por objetivo analisar a relação entre a variabilidade espaço-temporal dos homicídios doloso e as características locais, no que diz respeito aos fatores etário, educacional, econômico, de infraestrutura, renda e gênero, bem como aos indícios de atividade criminosa organizada. Para tanto, foi feito um estudo quantitativo longitudinal, para o período 2000-2010, baseado em registros policiais …

A proteção de dados pessoais no Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça da União Europeia

Este artigo aborda a problemática da proteção de dados pessoais no Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça da União Europeia. São apresentados e contextualizados os principais sistemas de informação europeus de grande escala. É dada ênfase aos problemas de liberdade, segurança e justiça associados a estes sistemas de informação, com particular destaque para …

Ambiente e violência em Sergipe. Homicídios e características do ambiente social nos municípios sergipanos

O artigo traz resultados de pesquisa financiada pela Fundação de Apoio à Pesquisa e Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (FAPITEC-SE), para embasar formulação de políticas de segurança conforme demanda induzida do Núcleo de Pesquisas e Análises em Segurança e Cidadania (NAPSEC), vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Sergipe (SSP-SE). Apresenta algumas análises …

Policiamento Orientado à Solução de Problemas na Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – Brasil

Além de demonstrar o Policiamento Orientado à Solução de Problemas e sua metodologia como estratégia e ferramenta de preservação da ordem pública utilizada pela 1ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, o presente estudo visa apresentar e disseminar alternativa de policiamento complementar ao método tradicional de policiamento essencialmente reativo. …

Homicídios no Distrito Federal: retratos e relatos

Este artigo apresentou estudo sobre o crime de homicídio, impactante na sociedade que atinge as famílias e até a economia, por vitimar pessoas em idade produtiva. Realizou-se análise descritiva e associativa desse delito no Distrito Federal, abordando aspectos objetivos e subjetivos do crime e de como é registrado. Foram realizadas pesquisa bibliográfica, análises estatísticas descritivas …