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| home · usuario: maurício sant anna dos reis |
Maurício Sant Anna dos Reis (497)
Viamão (RS)
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| Membro desde: |
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28/8/2008 |
| Sobre o usuário: |
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Advogado em Viamão/RS. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade IDC. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela PUCRS.
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Links Comentados: Reinserção de presos no mercado de trabalho
30/12 · 26 votos · 4 comentários
CNJ e STF lançam programa para reinserção de presos no mercado de trabalho
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançam, nesta segunda-feira (29), o programa "Começar de Novo", que busca sensibilizar a população para a necessidade de reinserir, no mercado de trabalho e na sociedade, presos que já cumpriram suas penas. Emissoras de rádio...
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Artigos: Sobre a presunção de inocência
27/11 · 36 votos · nenhum comentário
A presunção de inocência como base de um processo penal garantista: breves anotações - Título original
Quando se fala em processo penal garantista, nada mais está se falando do que de um processo penal democrático, nos estritos moldes preconizados pela Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), fulcrada em um Estado Democrático de Direito. Nesse viés, a presunção...
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Links Comentados: Réu que responde a processos criminais em andamento ...
05/11 · nenhum voto · nenhum comentário
Réu que responde a processos criminais em andamento não perde a primariedade (título original)
O ministro Celso de Mello deferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 96618, concedendo liberdade em caráter liminar ao economista Antônio Carlos Prado – preso por estelionato desde maio de 2007. Na época da sua prisão, a imprensa noticiou amplamente que ele seria um dos estelionatários...
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Links Comentados: STF decide contra a prisão de depositário infiel
04/12 · nenhum voto · nenhum comentário
O Supremo decidiu pela impossibilidade da prisão do depositário infiel. Mais uma vez, pesou a cobrança da dívida civil com o direito à liberdade e mais uma vez os direitos humanos venceram.
Louvável a decisão do STF, todavia, fico com a impressão que cada vez mais, nossa mais alta corte ao invés de se jungir da função de dirimir os casos mais complexos, cingi-se a dizer o óbvio,...
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Práticas: Reinserção de presos no mercado de trabalho
· votou em 30/12 · nenhum voto · 2 comentários
CNJ e STF lançam programa para reinserção de presos no mercado de trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançam, nesta segunda-feira (29), o programa "Começar de Novo", que busca sensibilizar a população para a necessidade de reinserir, no mercado de trabalho e na sociedade, presos que já cumpriram suas penas. Emissoras de rádio e TV de...
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Links Comentados: Reinserção de presos no mercado de trabalho
de Maurício Sant Anna dos Reis · votou em 30/12 · 26 votos · 4 comentários
CNJ e STF lançam programa para reinserção de presos no mercado de trabalho
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançam, nesta segunda-feira (29), o programa "Começar de Novo", que busca sensibilizar a população para a necessidade de reinserir, no mercado de trabalho e na sociedade, presos que já cumpriram suas penas. Emissoras de rádio...
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Links Comentados: Reinserção de presos no mercado de trabalho
de Maurício Sant Anna dos Reis · comentou em 30/12 · 26 votos · 4 comentários
CNJ e STF lançam programa para reinserção de presos no mercado de trabalho
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançam, nesta segunda-feira (29), o programa "Começar de Novo", que busca sensibilizar a população para a necessidade de reinserir, no mercado de trabalho e na sociedade, presos que já cumpriram suas penas. Emissoras de rádio...
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Artigos: Escutas telefônicas no alvo do Congresso
de Simone Bianca de Ávila · comentou em 06/10 · 100 votos · 3 comentários
A pouco discute-se sobre um tema onde o foco esta diretamente ligado as investigações e seus limites. Já tramita no Congresso Nacional varias propostas sugerindo a restrição às escutas telefônicas, o que traz grande eficácia a Policia e ao Judiciário.
Em grandes discussões sobre o caso Satiagraha, onde um dos meios usados nas investigações são as escutas telefônicas, um...
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