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Referências: Direito à justiça célere versus processo digital.
08/09 · 35 votos · nenhum comentário
Direito a Justiça Célere versus Processo Digital [OAB se torna autoridade certificadora].•Por José Inácio de Freitas Filho & José Erivaldo Bezerra de Freitas.
Diz o brocardo que justiça tardia não é justiça. Nos últimos anos, o direito à prestação jurisdicional célere foi elevado à categoria de cânone constitucional, com a Emenda n.º 45 de 2004 [“LXXVIII a todos, no âmbito...
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Referências: Estatísticas de suicídio no Brasil e...
04/09 · 98 votos · 1 comentário
Estatísticas de Suicídio no Brasil e Direito Fundamental à Saúde Mental.
•Por José INÁCIO de FREITAS Filho.
Na Grécia e em Roma, o suicídio era repelido, criticado, combatido, condenado, vez que [dentre outros fatores] envergonhava a “raça” e enfraquecia o grupo social, a polis [para aqueles]. Platão e Aristóteles a criticavam. Em Roma, o cidadão interessado em suicidar-se...
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José Inácio de Freitas Filho (142) 
