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Permitam-me colocar à disposição dos que ainda não conhecem o importante site de justiça e doutrina militar do nobre Promotor de Justiça Militar de Santa Maria / RS, o Dr JORGE CESAR DE ASSIS
A página Jus Militaris é uma página pessoal destinada ao estudo e difusão do direito militar. Nela, o visitante encontrará as principais novidades sobre o tema, além de poder consultar o acervo de artigos existente da doutrina sobre os principais ramos do direito militar.
É interessante que para receber os boletins informativos que a página edita, basta cadastrar-se no campo indicado . Da mesma forma, é possível manter contato com a administração do site, fazendo sugestões, tirando dúvidas ou apenas informações.Há ainda a disponibilização do espaço para publicações de artigos sobre direito militar na página, pede-se que os mesmos sejam enviados em formato do word, ficando sujeitos a uma avaliação prévia. A responsabilidade pelos textos é dos autores.
Com a licença do administrador da página, copiei as últimas colaborações na referida, como norteadores. Espero que esta página faça cada vez mais sucesso entre os militares e estudiosos da causa militar.
1. NA SEÇÃO DOUTRINA/ADMINISTRATIVO MILITAR, inserção dos artigos
COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA NAS FORÇAS ARMADAS, por VALTER SANTOS PENICHE; O PRINCÍPIO DO INFORMALISMO E SUA REPERCUSSÃO NA PRODUÇÃO EXTEMPORÂNEA DA PROVA NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR E SUA AMPLITUDE NA ESFERA JUDICIAL, por DÁRIO SILVA NETO;
ENSAIO SOBRE A DEFESA NO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR, por EUCLIDES CACHIOLI DE LIMA.
2. NA SEÇÃO DOUTRINA/ DIREITO COMPARADO, inserção dos artigos BASES
FILOSÓFICAS E DOUTRINÁRIAS ACERCA DA JUSTIÇA MILITAR, por JORGE CESAR ASSIS;
EL FORTALECIMIENTO DE LOS ÁMBITOS ORGANIZATIVOS PARA EL MEJORAMIENTO INSTITUCIONAL DE LA POLICÍA NACIONAL DEL PERÚ, por JUAN JOSÉ SANTIVÁÑEZ
ANTÚNEZ; LOS ASCENSOS AL GRADO DO GENERAL DE LA POLICÍA NACIONAL DEL PERÚ
PROCESO DE MÉRITOS E DECISIÓN POLÍTICA? por JUAN JOSÉ SANTIVÁÑEZ ANTÚNEZ.
3. NA SEÇÃO DOUTRINA/ DIREITO DOS CONFLITOS ARMADOS, inserção do artigo
AFINIDADES ENTRE EL DERECHO INTERNACIONAL HUMANITARIO (DIH) com EL DERECHO POSITIVO PARAGUAYO, por ANDRÉS HUMBERTO ZARACHO.
4. NA SEÇÃO DOUTRINA/ DIREITO PENAL MILITAR, inserção dos artigos CRIMES
DOLOSOS CONTRA A VIDA PRATICADOS POR MILITARES ESTADUAIS CONTRA CIVIS E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL- BREVES CONSIDERAÇÕES, por PAULO
TADEU RODRIGUES ROSA, PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E JUSTIÇA MILITAR, por VALDINEI ARCANJO DA SILVA; A ILEGALIDADE DA ATIVIDADE EMPRESARIAL POR MILITAR DA ATIVA, por EUCLIDES CACHIOLI DE LIMA.
5. NA SEÇÃO DOUTRINA / MINISTÉRIO PÚBLICO, inserção do artigo LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PARA INTERPOSIÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, por JORGE CESAR ASSIS.
6. NA SEÇÃO DOUTRINA/MONOGRAFIAS, inserção da monografia CONCEPTO DEL DERECHO INTERNACIONAL HUMA NITARIO (DIH). AFINIDADES Y DIFERENCIAS com LOS DERECHOS HUMANOS, por ANDRÉS HUMBERTO ZARACHO; A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO NA APLICAÇÃO DAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES, por IRLAN TRAJANO DE SENA E SILVAL A . DA SILVA.
7. NA SEÇÃO DOUTRINA/ SEGURANÇA PÚBLICA-LEI E ORDEM: inserção do artigo NOVA LEI DE DROGAS E ATUAÇÃO DO PM DO POLICIAMENTO PREVENTIVO, por MIGUEL ELIAS DAFFARA.
8. NA SEÇÃO BIBLIOGRAFIA, inserção das sinopses dos livros CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR – VOLUME 2, artigos 170 a 383 de autoria de Jorge
Cesar de Assis e, O CRIME DE DESERÇÃO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, de autoria de Humberto Matias Ferreira da Nóbrega.
Façam bom proveito!!!
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