Em dezembro de 2009 a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) aprovou o relatório da pesquisa organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, referente a produção acadêmica sobre violência, crime e segurança pública. A pesquisa, chamada “Mapeamento das conexões teóricas e metodológicas da produção acadêmica brasileira em torno dos temas da violência e da segurança pública e as suas relações com as políticas públicas da área adotadas nas duas últimas décadas (1990-2000)”, estuda a produção acadêmica brasileira sobre os estudos referentes à violência e criminalidade nos últimos 10 anos.
Desde a década de 1980 a violência tornou-se objeto de muitos estudos, porém a produção acadêmica referente a essa temática ainda é tímida. Tal cenário exige a continuidade dos esforços de várias esferas, seja da comunidade científica para explorar temas ainda pouco conhecidos, seja das agências de fomento em trabalhar com o interesse nesta área de investigação científica. Porém, por mais tímido que seja esse cenário, é importante frisar que houve ganhos em termos teóricos e metodológicos, mostrando o esforço da produção científica nacional por ir além de modelos já consagrados.
A pesquisa aborda temas como características da organização social do crime e da violência, modalidades de violência, entre outros. No acervo de estudos disponíveis é notória a ênfase no estudo de políticas públicas de segurança e justiça criminal, estrutura e funcionamento das agências encarregadas de controle do crime, desempenho dos operadores técnicos e não-técnicos do direito na aplicação das leis penais, especialmente o foco dado ao desempenho dos agentes policiais. Ao mesmo tempo, foram sendo incorporados novos temas, como o crime organizado e o tráfico de drogas; a tensão permanente entre direitos humanos, de um lado, e políticas de segurança, punição e controle social, de outro; além de questões relacionadas à impunidade e ao funcionamento do sistema judicialAssim, mostra-se importante reunir e trabalhar os dados sobre a produção acadêmica nacional referente à violência e à segurança pública, dado que permite estabelecer diferenças e similitudes deste campo, além de analisar as disputas, discursos e atores em questão. Tal cenário mostra-se imprescindível para que o problema da segurança pública no Brasil fique cada vez mais próximo de uma situação de controle.
Veja o relatório de pesquisa aqui.
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O COMBATE À VIOLÊNCIA NO PAÍS PASSA PELA QUEBRA DE PARADIGMAS CULTURAIS, MUDANÇAS DOS NOSSOS CÓDIGOS PENAIS E PROC PENAL, ALÉM DA MUDANÇA DA FORMA DE CONTROLE SOCIAL. A SIMPLES APLICAÇÃO DA PENA N TRANSFORMA A MENTALIDADE DE UM POVO, MAS PODEMOS INIBIR A VIOLÊNCIA COM A CRIAÇÃO DE LEIS MAIS SEVERAS CUJO ALCANCE AMEDRONTE OS "IMUNES", FAÇA-OS DEVOLVER O DINHEIRO AOS COFRES PÚBLICOS E ALÉM DISSO APENÁ-LOS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CENTROS DE RECUPERAÇÃO DE VICIADOS EM DROGAS, PRISÕES AGRÍCOLAS, DELEGACIAS, PRONTOS SOCORROS E ORFANATOS. ASSIM O CICLO DE SOCIALIZAÇÃO ESTARIA COMPLETO. MAS O QUE VEMOS É UM PRIVILÉGIO PARAUM GRUPO ESPECIALMENTE RICO E PENAS SEVERAS PARA OUTROS. ISTO CAUSA REVOLTA, INCREDULIDADE NAS INSTITUIÇÕES LEGISLATIVAS E JUDICIÁRIA, ISTO PROVOCA VIOLÊNCIA ALÉM DA IDEOLOGIA, DOUTRINA, RELIGIÃO.
A FALTA DE CREDIBILIDADE NAS INSTITUIÇÕES FOI SUPERADA POR MODELOS (ARQUÉTIPOS) DE HERÓIS NACIONAIS COMO POLÍTICOS, JORNALISTAS, ESCRITORES QUE NÃO POSSUEM REFERENCIAL NEM PARA SI MESMOS, COMO PODEM OFERECER ARGUMENTOS PARA A SOCIEDADE?
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA BASTOS · Ilhéus (BA) · 10/2/2010 00:06
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