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Vitória da segurança cidadã, pelo menos na teoria
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Candidatos à Prefeitura do Rio de Janeiro
Por Marina Lemle
Deu empate, o que é muito bom. Essa é a avaliação da antropóloga Jacqueline Muniz do debate sobre segurança pública realizado entre os candidatos a prefeito do Rio de Janeiro na manhã da quinta-feira (11), no Sindicato dos Jornalistas. Estiveram presentes os candidatos Alessandro Molon (PT), Fernando Gabeira (PV), Chico Alencar (PSol), Paulo Ramos (PDT), Felipe Pereira (PSC) e o vice de Jandira Feghali, Ricardo Maranhão (PC do B). Eduardo Paes (PMDB) desistiu de participar na última hora e o candidato Marcelo Crivella (PRB) sequer respondeu aos convites.
De acordo com Jacqueline Muniz, especialista em segurança pública, os candidatos presentes mostraram maturidade no tratamento do tema.
“Os candidatos se equivaleram, mostrando uma afinidade. Houve uma grande evolução no entendimento da segurança pública e na qualificação da sua agenda em relação a dez anos atrás. Segurança pública é muito mais que polícia e ação policial. É administração da qualidade de vida, redução de riscos e das vulnerabilidades sociais. Todos os candidatos se mostraram sensíveis a isso. Esse empate técnico é muito bom”, afirmou a antropóloga, convidada para debater com os candidatos.
Promovido pelo movimento Rio de Paz, o Viva Rio e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, o debate foi mediado pelo jornalista convidado Jorge Antônio Barros, autor do blog Repórter de Crime, no Globo Online.
Primeiro a discursar, Alessandro Molon afirmou que, se eleito, criará a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, que sediará o Gabinete de Gestão Integrada Municipal, que deve coordenar as ações da Guarda Municipal de maneira integrada às polícias Militar e Civil, Defesa Civil e CET-Rio.
“O crime se organiza. As forças de segurança não. Hoje os guardas municipais foram às ruas sem saber para onde os PMS iam”, criticou.
A Guarda Municipal prevista por Molon atuará 24 horas por dia como uma guarda comunitária capacitada para mediar conflitos, como brigas entre vizinhos. Os guardas portarão apenas armamento não letal e terão papel importante na disseminação da mediação de conflitos a outros atores sociais, como professores de escolas municipais.
“Não será uma nova PM”, garante o candidato. Para cuidar do trânsito – função hoje incumbida a guardas municipais – ele pretende criar o cargo de “agente de trânsito”, concursado e treinado especificamente para a missão. Assim como os demais candidatos presentes, Molon defende que a Guarda Municipal seja estatutária. Hoje os funcionários são celetistas (isto é, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho/CLT).
O candidato propõe a criação de um observatório da segurança baseado numa metodologia constante de análise de dados. “Queremos superar a vergonhosa omissão do poder público, que tem total condição de disputar os adolescentes e jovens com o crime”, concluiu.
Segurança solidária
O candidato Chico Alencar destaca a importância da integração dos diversos órgãos “para promover a vida e a defesa dos cidadãos”. “A violência não é mais uma questão de polícia, mas de políticas públicas integradas”, disse.
Alencar defende uma Guarda Municipal desarmada, ativa e estatutária. “A Guarda Municipal hoje tem uma crise de identidade, não sabe o que faz”, observou. Como prefeito, ele diz que pretende participar de um gabinete integrado de segurança pública e articular o trabalho das secretarias, principalmente a de Educação. Com a cooperação de especialistas, ele quer adaptar experiências estrangeiras de sucesso à realidade carioca.
Dentro do conceito de “cidade solidária” da sua plataforma política, Alencar defende a participação da sociedade na gestão da segurança. “Vamos fazer parcerias com ONGs sérias para criar escritórios de cidadania em comunidades”, afirmou. Para ele, a integração da população com o Estado é decisiva na luta contra a privatização ilegal dos serviços públicos. “Há muita corrupção nas instâncias que deveriam promover a segurança. Grandes partidos estão acumpliciados com milícias, e por isso elas não são combatidas. Há candidatos ligados a milícias e ao tráfico”, denunciou.
Uma coisa maior
Fernando Gabeira corroborou as idéias apresentadas por Molon e Alencar. Ele contou que na juventude foi repórter policial e que sentia o preconceito contra quem fazia isso, "como se fosse uma coisa mais suja". Para ele, o próprio presidente Lula nunca teve uma visão clara da segurança pública e acha que “estadista não mete a mão nessas coisas, só cuida de coisas maiores”. “E essa coisa está se mostrando uma coisa maior”, disse.
De acordo com Gabeira, antes se acreditava que a prosperidade levaria à segurança, já que a insegurança teria causas sociais. “Hoje evoluímos para a posição de que a segurança merece uma abordagem específica. Variáveis dissociadas estão intimamente relacionadas, uma dificultando a outra. A segurança é o elemento que vai nortear a política”, explicou.
Ele acrescentou que não basta haver um gabinete para promover a integração entre os órgãos de segurança: é preciso ter uma visão crítica da polícia. “Há uma lacuna de inteligência e informação na polícia. É preciso desarmar a perspectiva repressiva e promover uma política cultural para a paz”, resumiu. Na opinião de Gabeira, a polícia metropolitana deveria estar sob o comando do prefeito. “Sou cético da polícia nas mãos do estado”, disse.
O candidato defende uma reforma da Guarda Municipal, criada nos moldes da PM, e o seu preparo para cumprir novas tarefas. Ele sugere que cada guarda tenha consigo um aparelho que receba e mande informações e imagens, de forma que a cidade possa ser monitorada numa rede articulada com as polícias civil e militar.
Segundo ele, a prefeitura também pode fazer um serviço auxiliar de informação para a prevenção de crimes através da criação de um núcleo que processe informações obtidas por câmeras espalhadas pela cidade e relatórios feitos pela Guarda Municipal e por pessoas da comunidade.
A idéia é que se faça o geo-referenciamento dos crimes na cidade para que se possam buscar medidas preventivas, como iluminação. Gabeira disse que pretende criar um centro de atendimento às vítimas de violência, que além de ajudar essas pessoas vai gerar informações sobre criminalidade.
Por fim, o candidato do PV disse ser preciso enfrentar a ocupação armada ilegal de áreas da cidade. “Acabar com o tráfico é ilusão, mas é necessário acabar com a ocupação armada do Rio. Fui ao Haiti e lá há uma estratégia de entrar, permanecer e prestar serviço”, contou.
Habitação e educação
Na opinião do candidato Paulo Ramos, o modelo de segurança pública no Rio de Janeiro se baseia na premissa falsa de que o elemento propulsor da criminalidade é o crime organizado, simplificado como o crime organizado nas favelas. Para ele, o que falta é justiça social.
“A milícia não é a ausência do Estado, mas a presença do Estado constituído. Ela foi financiada por ele, mas agora fugiu do controle”, disse. A solução urbana, a seu ver, passa por habitação e educação. “Sem elas, não há saída para a segurança pública”, concluiu.
Como os demais candidatos, Felipe Pereira também enalteceu o papel da prefeitura na prevenção da violência.
Tendo como base um projeto de segurança cidadã delineado pelo Coronel Ubiratan Ângelo, ex-comandante geral da PM, Felipe destacou cinco ações primordiais: manter diálogo com a população para que se possa identificar pontos positivos e negativos e aplicar políticas adequadas a cada lugar; reduzir fatores de vulnerabilidade dos jovens com políticas de prevenção e capacitação profissional; ordenar o solo urbano, controlando o crescimento desordenado das favelas; fiscalizar a segurança da cidade através da Guarda Municipal; e garantir os direitos constitucionais que dão dignidade ao cidadão.
O candidato a vice-prefeito na chapa de Jandira Feghali, Ricardo Maranhão, disse que a paz imposta pela repressão não é a verdadeira paz e que o prefeito pode fazer muito pela segurança pública, iluminando e policiando as ruas e oferecendo transporte público.
Maranhão defendeu um melhor treinamento da Guarda Municipal e destacou sua importância para as rondas escolares. Maranhão ressaltou também a necessidade de articulação das esferas municipal, estadual e federal e de se ouvir os diversos segmentos da sociedade.
No fim do debate, o sociólogo Gláucio Soares enfatizou a importância da continuidade das políticas, "que devem ser de Estado, e não de governo", e recomendou aos políticos que estudem programas que deram e que não deram certo. "Vocês podem salvar vidas", disse Soares.
Jacqueline Muniz afirmou que o problema da segurança no Rio é político e que os serviços na área sofrem clientelização e privatização. "A primeira questão é a apropriação político-partidária da segurança pública", disse. Ela enfatizou o papel do futuro prefeito de resgatar o mando político para que as propostas apresentadas possam ter sucesso.
"Do contrário, não vão adiantar as medidas de integração, as novas atribuições à Guarda Municipal, as soluções policialescas ou focadas no social. As propostas apresentadas são coerentes mas dependem de orçamento e não terão impacto algum se continuar crescendo a representatividade dos bandos que dominam territórios e cobram impostos ilegais dos cidadãos", concluiu.
Perguntado sobre quem teria ganho o debate, o jornalista Jorge Antonio Barros elogiou Molon pela boa exposição das idéias, mas considerou Gabeira o mais produtivo na apresentação das propostas e na defesa dos argumentos.
Publicado no portal Comunidade Segura www.comunidadesegura.org
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