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Antonio Jorge Ferreira Melo *
A edição on line do jornal “O GLOBO”, de 09 de setembro, divulgou que a Justiça não atendeu ao pedido de integrantes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para proibir a exibição do filme 'Tropa de Elite'.
Segundo o jornal, a magistrada em sua sentença,ao fundamentar a sua decisão, alude que "A narrativa do filme demonstra que ninguém é inocente nas largas avenidas ou nas vielas e becos da cidade do Rio de Janeiro. Vive-se em estado de guerra, de violência extrema e de corrupção, mas também de determinação, garra e coragem. Não existem ataques às instituições. As críticas feitas (o discurso do personagem principal várias vezes o refere) são ao sistema. E não há conceito mais aberto, mais indeterminado do que este".
Não pretendo entrar no mérito se há ou não há ataques às instituições e que as críticas são ao sistema, ou se seria possível identificar concretamente se o sistema seria o Bope, a Polícia Militar, a universidade, a sociedade, o jogo do bicho, o tráfico ou políticos, pois, o filme, sob a minha ótica, coloca no banco dos réus toda a instituição policial militar e todos os seus integrantes.
Quanto a isso, para mim, nenhuma novidade. É sempre assim! Foi sempre assim! Como nos ensina o jurista Nilo Batista:
“Entre as instituições da área de justiça e segurança, a Polícia é uma espécie de “gata borralheira”, jamais convidada para o baile dos teóricos, mas sempre muito comentada neles. Sobre ela incide uma empobrecedora redução dual: violência e corrupção. Não se trata, por certo, de negar o binômio: violência e corrupção (episódicas ou sistemáticas, conforme a partitura e o maestro). Porém, se estamos interessados em conceber uma polícia para um estado de direito democrático, convém superar esse reducionismo cego. Convém, por exemplo, perguntar se uma sociedade que não exerce, a partir de sua própria forma de organização, a solidariedade e a fraternidade, ou cujas práticas políticas e sociais não conheçam a experiência da tolerância e da participação – em suma, uma sociedade organicamente violenta e produtora de violência – pode ter uma polícia em que o respeito prevaleça sobre o arbítrio”. (1990, p.170)
De fato, no Brasil, é suficiente refletir-se um pouco sobre a Polícia Militar para, imediatamente, associá-la à idéia de violência, seja como processo, seja como mecanismo social ou como prática política, porém, seria ingênuo e errôneo atribuir-se a extrema violência que caracteriza a sociedade brasileira à polícia e, em particular, à Polícia Militar como se o Estado fosse uma entidade que pairasse acima da população, completamente dissociada, e que a sociedade não fosse, em verdade, o somatório de tudo o que somos e fazemos, pois, a sociedade brasileira não está simplesmente submetida à violência: não é uma convivência incômoda, mas uma prática e uma exigência eivada de ideologia conservadora e justificadora, pois um governo que aposte na solução policial para os graves problemas da segurança pública esta apenas honrando os seus compromissos com as elites conservadoras.
Claro que há e sempre houve milhares de policiais honestos, corretos, dignos, que tratam todos os cidadãos com respeito e que são profissionais de grande competência. Mas será que os personagens retratados no filme têm algo a ver com o que vivenciamos neste país, em termos de segurança pública: degradação institucional da polícia e corrosão de sua credibilidade, ineficiência investigativa e preventiva, ligações com o crime organizado e desrespeito sistemático aos marcos legais? Será que os personagens não representam, simbolicamente, parte de uma verdade que, nua e cruamente, reflete, pelo menos, o nosso secreto consentimento?
A simplista concepção de que a Polícia Militar está podre, necessitando de urgentes transformações, admitindo-se, até mesmo, a sua dissolução, não se detém nas razões dos desviados comportamentos de alguns policiais, ou de muitos, ou mesmo da maioria - isto não é o mais importante. Acredito que toda forma de violência tem sempre dois vértices e que por trás de toda violência, não raro, há sempre uma pessoa violada (como o comportamento do personagem principal várias vezes o confirma.)
O livro que lhe deu origem e o filme denigrem a polícia e os policiais? Penso que sim, mas, ao mesmo tempo, “Tropa de Elite”, acredito que lhe ficaria melhor o título “ Tropa das Elites”, chama a atenção para as possibilidades e os limites da leitura de uma dura realidade:
“ as elites que sempre governaram o país usaram-nos historicamente, enquanto funcionários do estado, para os serviços mais difíceis, mais brutais e brutalizantes, inclusive algumas vezes para serviços sujos; usaram-nos e mantiveram-nos bem longe de qualquer coisa importante; bons para a porta da garagem, porém sem nenhum acesso à sala de visitas.” (Batista, 1990; p.168)
O discurso de que apenas a polícia estaria podre é análogo ao discurso mais geral sobre a criminalidade, selecionando preferencialmente as classes inferiores, de onde provém a imensa maioria dos policiais, personagens que convenientemente estigmatizados, desempenham seu papel de maus, para que os demais prossigam desempenhando seu papel de cidadãos de bem, desfrutando de um confortável efeito vacina.
Apesar de usarmos todos a farda que nos iguala somos diferentes, existem muitos policiais que por razões, conhecidas ou não pela razão, sonham, lutam e dignificam a farda que usam, ainda que ela não os dignifique aos olhos de alguns, de muitos ou da maioria. São homens e mulheres em relação aos quais se pode dizer, em analogia a uma assertiva da magistrada carioca na sentença que denegou o pleito dos policias militares do Bope: vivem em meio a uma guerra particular, em estado de guerra, de violência extrema e de corrupção, mas também de determinação, garra e coragem. Uma guerra sem fim, e sem sentido algum. Uma guerra cujo teatro de operações são as comunidades em que prevalecem as necessidades, em que não há um mínimo de condições de dignidade, em que o estado não exerce praticamente nenhuma função, exceto a intervenção policial extrema.
* Coronel PM R/R. Graduado em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia e em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Gestão de Segurança Pública e em Direitos Humanos e Mediação pela Universidade do Estado da Bahia. Especialista em Políticas e Gestão de Segurança Pública e mestrando em Desenvolvimento e Gestão Social pela Universidade Federal da Bahia.
REFERENCIAS
BATISTA, Nilo. Punidos e mal pagos: justiça, violência, segurança pública e direitos humanos no Brasil de hoje. Rio de Janeiro: Revan, 1990
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