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ENTREVISTA / Ricardo Balestreri, por Marina Lemle
O cérebro busca a técnica mais correta para cada situação, já o fígado...
Para que as emoções e os “achismos” não comandem as ações policiais no Brasil é preciso capacitação. É o que diz o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, num momento em que o país ainda se questiona sobre a inteligência das ações do Grupo de Ações Táticas Especiais no recente seqüestro em Santo André, que terminou com a morte de uma refém de 15 anos.
Nesta entrevista exclusiva ao Comunidade Segura, Balestreri afirma que não se pode culpar os policiais pela falta de preparo. O problema, segundo ele, está nos mais de 40 anos de investimentos em armas e viaturas, em detrimento do capital humano.
Mas o secretário garante que as coisas estão mudando: antes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, investia-se menos de 2% do orçamento em capacitação; hoje, de acordo com Balestreri, investe-se 30%. A mudança se fará notar, segundo ele, a médio e longo prazo, no contato dos cidadãos com os policiais.
Balestreri fala ainda do recém-criado Batalhão Especial de Pronto Emprego, novo setor da Força Nacional que visa "disseminar doutrina e tecnologia de ponta para as polícias estaduais e garantir a imediata atuação em casos de grave crise nos estados".
O que é e a que se destina o Batalhão Especial de Pronto Emprego (Bepe)?
A idéia de criar um setor especializado de apoio à Força Nacional de Segurança Pública surgiu como uma forma de disseminar doutrina e tecnologia de ponta para as polícias estaduais e de garantir a imediata atuação em casos de grave crise nos estados. Pela proposta, cada estado deve ceder 50 policiais durante um ano, entre homens e mulheres, para receberem treinamento.
Após esse período, eles retornarão aos locais de origem com todo o equipamento utilizado durante a capacitação, como viaturas, armas letais e não-letais, coletes e capacetes balísticos de última geração. São investimentos que com certeza terão impacto em grupos de operações especiais, mas que os estados não teriam recursos para fazer.
O Bepe poderá atuar em casos como o de Santo André e o do ônibus 174, no Rio?
O Bepe poderá atuar, sempre a pedido do governador, em momentos de grave crise em que as forças locais realmente não consigam resolver a situação como uma ameaça de chacina em presídios, conflitos agrários etc.
É importante lembrar que o Bepe, assim como a Força Nacional, não tem a função de substituir as polícias locais, mas atuam em parceria. Esse novo batalhão vai ajudar a fortalecer os grupos especiais nos estados para que possam fazer seu trabalho com técnicas e equipamentos adequados. O objetivo é que paulatinamente os estados recebam policiais tão bem treinados que não precisarão de auxílio para resolver crises.
Haverá uma unidade do Bepe no Rio? Como ele se integrará com os outros grupos de elite, como o Bope (Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar) e o Core (Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil)?
A unidade do Bepe que deverá chegar ao Rio de Janeiro vai ser especializada em disseminar doutrina de atuação em policiamento de proximidade, a chamada polícia comunitária. Mesmo assim, policiais do Rio de Janeiro também serão treinados pelo Bepe e repassarão os conhecimentos aos grupos de operações especiais. Com certeza, policiais do Bope e do Core poderão melhorar suas técnicas com o intercâmbio com o Bepe.
As polícias do Brasil estão preparadas para gerenciar situações com reféns e outras crises que envolvam risco e imprevisibilidade?
É preciso aprofundar as técnicas e treinamentos e oferecer equipamentos de ponta e adequados para a ação da polícia em situações de crise, mas não podemos culpar os policiais pela falta de preparo. Os investimentos em segurança pública sempre privilegiaram a aquisição de armas e viaturas em detrimento da capacitação profissional. Mais de 40 anos deste modelo não conseguiram reduzir nem a violência, nem a criminalidade.
O que é preciso para preparar grupos de elite?
O policial lida com pessoas e com situações diferentes a cada dia e deve desenvolver habilidades que permitam avaliar tecnicamente como agir em cada situação. A capacitação adequada e baseada no conhecimento científico, prático e nos estudos de caso impede que as emoções e os “achismos” sejam os comandantes das ações policiais. Sempre digo que no Brasil segurança pública sempre foi feita com o fígado, e não com o cérebro, que busca a técnica mais correta para cada situação.
Após o trágico desfecho do seqüestro em Santo André, que resultou na morte da refém Eloá, o senhor disse que a polícia deveria ter usado um atirador de elite para alvejar o seqüestrador. Existe algum tipo de manual a ser seguido nesses casos?
Não existem procedimentos padrões até porque cada estado define o perfil da sua polícia. A Senasp sempre apresenta diretrizes indutoras de políticas públicas nesta área, mas não temos como obrigar os estados a adotarem os mesmos procedimentos. Cada crise grave de segurança tem algumas características em comum, mas é muito difícil determinar matematicamente como agir em cada caso e ter certeza do resultado. A polícia de São Paulo avaliou que deveria negociar mais e admito que foi uma atitude que tentou preservar o maior número de vidas possível.
O que determina o "tiro de comprometimento"?
Mesmo em situações críticas, o objetivo deve ser sempre a preservação do maior número possível de vidas. Assim os profissionais de segurança pública devem ter técnicas, critérios e habilidade para analisar a situação e decidir pela intervenção mais correta. O tiro de comprometimento deve ser determinado após essa análise, pois cada caso tem suas especificidades e níveis de tensão na negociação.
Existem estatísticas sobre gerenciamento de crises pela polícia no Brasil ou nos estados?
A Senasp não dispõe destes dados, considerando que as estatísticas fornecidas pelos estados estão pautadas pelas categorias criminais.
Há treinamentos, cursos, capacitações e reciclagens adequados no Brasil? O que a Senasp tem feito nesse sentido?
A Senasp está investindo muito na formação dos profissionais de segurança pública em todas as áreas: inteligência, uso progressivo da força, técnicas e tecnologias não-letais, gerenciamento de crises, atendimento a grupos vulneráveis, identificação veicular etc. Implantamos a Rede de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), que abrange a Rede Nacional de Educação à Distância, que já capacitou aproximadamente 480 mil profissionais de segurança pública de todo país (policiais civis e militares, bombeiros militares, peritos, policiais federais e rodoviários federais) em mais de 20 cursos.
Também foi implantada a Rede Nacional de Especialização em Segurança Pública, com 82 cursos de pós-graduação latu sensu, atendendo 5.500 alunos por ano. Apoiamos também cursos a serem realizados pelas Academias de Polícia e Centros de Ensino policial, realizados pelos próprios estados, bem como os que são realizados diretamente por nós.
Quanto já foi investido?
Neste ano de 2008, já investimos R$ 31 milhões em formação e faltam executar R$ 6,9 milhões somente em cursos presenciais e à distância. O Brasil está passando por uma mudança de paradigma na segurança pública e está entendendo que investir em capital humano é fundamental. Essa mudança cultural só mostrará seus efeitos e médio e longo prazo, mas a população começará a perceber essas mudanças quando tiver contato com nossos policiais.
Antes do Pronasci, a Senasp investia menos de 2% em capacitação. Agora, incluindo a complementação salarial para policiais que façam os nossos cursos, estamos investindo 30% na formação dos profissionais de segurança. A maioria dos recursos era aplicada apenas em armas e viaturas, que não conseguiram resolver os problemas de segurança pública. Ainda temos muito trabalho, mas sinto que já avançamos muito, inclusive em prevenção da violência e no fortalecimento da polícia comunitária.
www.comunidadesegura.org
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As políticas de segurança pública no Brasil devem começar pelo Poder Público local que são os Prefeitos. As autoridades precisam entender de uma vez por todas que o crime não nasce grande, ele toma formas conforme a ineficácia do Estado em combatê-lo. Nós temos vários exemplos no mundo de Polícias Locais, as chamadas Polícias Municipais que agem na origem do problema e que são efetivamente comunitárias em suas origens. O Pronasci é um instrumento de muito valor agregado se tiver como prioridade, o policiamento comunitário , e isso pode e deve ser feito por quem já o faz, as nossas Guardas Municipais, que as PMs tanto repudiam. Porque não quebrar paradigmas e inserir essa nova polícia que aí está. A história nos mostra que as Guardas Municipais já eram polícia desde a época do Brasil Império quando foram comandadas pelo glorioso Duque de Caxias em 1832 e a história ducentenária dessas corporações se mistura com a própria história das PMs estaduais. Acreditamos no nosso Secretário Nacional de Segurança Pública, pois é uma pessoa altamente capacitada para o cargo que exerce, acreditamos no policiamento comunitário, acreditamos na eficiência do trabalho das Guardas Municipais nesse contexto e por fim, acreditamos no nosso País. Tripé de segurança pública, União, Estados Membros e Municípios, uma solução viável para contermos a escalada da violência no Brasil, esse é o caminho.
José da Paz de Souza · São Caetano do Sul (SP) · 11/11/2008 13:36
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Quão importante o dato de uma autoridade do porte do Secretário Nacional de Segurança Pública proclamar que "segurança pública deve ser feita com o cérebro". Realmente, a posição demonstrada pelo Dr. Ricardo Balestreri, de investimento maior na "na formação dos profissionais de segurança pública em todas as áreas: inteligência, uso progressivo da força, técnicas e tecnologias não-letais, gerenciamento de crises, atendimento a grupos vulneráveis, identificação veicular etc." dá-nos esperança de o combate à violência que impera nas principais cidades do País trilhará por uma vida correta, colocando a inteligência acima do uso da força, muitas vezes desastradamente desordenada.
É preciso que parta de cima um ordenamento da segurança pública, pois, inobstante a Carta Magna deferir ao estado federado a responsabilidade de segurança pública, uma retaguarda robusta como a que está oferecendo a Secretaria Nacional de Segurança Pública permite um trabalho mais eficiente das autoridades estaduais, isso porque se a União apresenta-se pronta para colaborar, haverá de cobrar uma efeciência que possa oferecer tranquilidade ao cidadão.
Por outro lado, se a Força Nacional tem prestado relevante serviço na segurança publica nos estados, agora, com essa luminar idéia de criação do Batalhão Especial de Pronto Emprego haverá de alargar o apoio aos governos estaduais. É certo, como bem afirma o Secretário, que o governo federal não quer retirar do poder público estadual a sua competência de responsável pela segurança pública, mas, por reunir melhores condições e possuir verbas específicas destinadas ao trabalho que se propõe, a Senasp tornou-se no principal sustentáculo do trabalho de segurança pública nos estados.`
Parabéns ao Dr. Renato Belestreri pelo excelente trabalho que empresta a Senasp e, nós que atuamos na direção da Guarda Municipal de Macaé, pregando, entusiasticamente, que as guardas municipais devem ser aproveitadas no apoio à segurança pública no âmbito dos seus municípios, reconhecemos que o trabalho inteligente, empreendido com a filosofia de que a "a segurança pública deve ser feita com océrebro", tem produzido efeitos, mesmo que minimamente experimentados, no combate a violência. Frutos maiores virão, com certeza...
Ronaldo Fontes Linhares · Macaé (RJ) · 12/11/2008 20:42
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Há que se definir de que cérebro estamos falando...se do "cérebro" político, social e que atende aos interesses, antes de mais nada dos setores públicos, ou do "cérebro" neural, com suas circunvoluções, sitemas de Papez e áreas límbicas e corpo amigdalóide...estas sim, envolvidas com o funcionamento apropriado do indivuduo e o capacita (ou não) para bem desempenhar suas tarefas com equilibrio fisico-emocional.
Com espanto e indignação continuo encontrado os paradoxos de sempre: fala-se agora em usar o cérebro, mas continua-se a equipar o físico com armamento, coletes balisticos e capacetes...mas onde está o treinamento na área mais especifica para o entendimento do comportamento humano qual seja, o da formação em psicologia profunda e psicolgia comportamental??? Não tenho visto nenhuma carga de ensino em que se tenha privilegiado de maneira intensa o estudo do comportamento criminoso, desde a perspectiva dos disturbios mais profundos da personalidade, sem que este estudo seja feito por um psiquiatra (que tem sua área de atuação bem delineada e que deve ser respeitada), mas antes por profissionais (psicólogos) profundamente envolvidos com a compreensão do fenômeno chamado "psique", onde, muito certamente, encontraremos senão respostas, mas ampliações para a compreensão da formação do crime e suas consequencias.
Não há que se discutir a necessidade de incremento de logística para os profissionais envolvidos em segurança pública, mas não devemos mais nos esquecer da própria segurança emocional destes que estão permanentemente envolvidos com a insegurança e, por consequencia, podem começar a banalizar o seu trabalho na forma de um entorpecimento do senso crítico e perdendo de vista situações ou questões que podem determinar um desfecho favôneo de uma determinada situação delituosa. Haja visto o caso Sto. André...onde a ausência (ou inoperância) de um profissional realmente capacitado em gerenciamento de crise (leia-se: com profunda formação em leitura de comportamento humano) permitiu que ocorrese uma morte desnecessária por não se ter percebido que o TR (tomador de refem) apresentava muitos, senão todos os sintomas de um "suicidando" em potencial e que, destarte, qualquer negociação técnica deveria deixar lugar a uma negociação tática...mas isso é uma outra história...
Vamos acordar para realmente prepararmos os policiais para estarem bem equipados emocional e psicologicamente para bem poderem lidar com seu próprios demônios e com os demônios sociais...e a proximidade de um psicólogo com sólida formação em sua área e um profundo conhecimento de formação e gerenciamento de crises seria de bom alvitre...
Marcus Vinicius Moreira de Assumpção · Itacaré (BA) · 13/11/2008 12:48
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Enquanto não se valorizar mais a máquina humana do que as máquinas mecânicas, nunca teremos uma polícia eficiente, e da forma que somos tratados... Somos como um espelho e não como uma esponja, refletimos o que acontecem com nós e não absorvemos, como posso acreditar em uma polícia que briga entre si, porque não unificar as polícias criando uma única só, que ganhe por igual e não brigue por interesses isolados, como militar, exijo ser tratado como gente e não como um instrumento de trabalho que só é útil quando se ta bom, queria sonhar em um dia quando acontecer alguma coisa.... Um superior perguntar como estar o policial e não como estar a viatura, queria ser cidadão e não meio cidadão, enquanto houver essa metodologia , as polícias nunca serão eficientes, pode ter o curso que for e o treinamento que for, por que em vez de dar diária federal aos policiais da Força Nacional, não investir no policial de cada estado, pois bem sabemos que quando se sai um policial, fica um desfalque imenso no estado que ele atua. Der qualidade de vida ao policial, der estrutura, der segurança, reavalie as leis, quero ir para o serviço para servir a comunidade e não somente vestir a farda, mas tudo depende da forma que somos tratados: só queremos respeito e reconhecimento. E com todo respeito esses grupos e esses batalhões que são formados, de que tanto o nosso secretário se orgulha só serve para nos separar mais.
Robert Marques Pinheiro · São Luís (MA) · 13/11/2008 12:49
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Parabenizo o Secretário Nacional de Segurança Pública Ricardo Balestreri em afirmar que a qualificação de Policiais é o caminho para obter êxito nas missões do dia a dia.Uma qualificação de qualidade garante as aprendizagens essenciais para a formação de cidadãos autônomos,críticos e participativos,capazes de atuar com competência,dignidade e responsabilidade na sociedade em que vivem,contribuindo para a promoção e integração de todos na sociedade.
Observa-se que na Política Pública de Segurança houve dois momentos(antes e depois do Presidente LULA),na gestão de Lula teve avanços significativos na formação e capacitação dos profissionais que atuam na Segurança Pública Cidadã, tais como: Força Nacional que teve papel brilhante nas missões solicitadas pelos Governos Estaduais. Como integrante da Força Nacional, observei uma integração de Policiais dos Estados envolvidos, fato este que considero um avanço na Política Pública de Segurança, pois, a missão do FN visa expandir o conceito de Segurança Cidadã para a população com bases em práticas preventivas.
Outra criação brilhante foi a criação do BEPE, que atua nas missões especiais, tem também como meta a qualificação mais aperfeiçoada de Policiais especiais, bem como,aparelhar os grupos de elite das respectivas Policias que são oriundos.
Vale ressaltar de acordo o exposto pelo Secretário que, a qualificação é necessária para o desempenho de atividades preventivas no combate a violência e criminalidade.
Antonio Denis Lopes de Sousa · Pedreiras (MA) · 14/11/2008 00:55
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