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Os brasileiros têm assistido perplexos nos últimos dias aos exemplos de brutalidade e despreparo policial que assolam o Rio de Janeiro e fazem vítimas como o menino João Roberto e o motoboy Edson Vaz do Nascimento, entre tantos outros. Assistimos ainda à morte de oito supostos traficantes em uma "bem-sucedida" ação policial na Favela Minha Deusa e a brutal morte de dois policiais em serviço no pacato Leblon. Casos como esses são apenas alguns dos milhares de homicídios que ocorreram nos primeiros meses do ano no Rio de Janeiro, com destaque para os mais de 500 assassinatos cometidos por policiais em serviço entre janeiro e abril. O que esses casos e números atestam, mais uma vez, é que a chamada política de confronto do governador Cabral só faz aumentar a violência e o medo na cidade. Os dados são tão chocantes que o próprio governador se disse assustado, incapaz de reconhecer o Estado que ele está governando.
Polícias, principalmente as militares, respondem a comandos claros. No caso do Rio, o comando foi claro: atirar antes e, eventualmente, perguntar depois. As mortes de inocentes que vimos nas últimas semanas não correspondem a ações isoladas da polícia. Vários setores da população (principalmente aqueles que raramente são vítimas da violência policial) não se cansam de aplaudir quando "traficantes" morrem em ações espetaculares, ou mesmo banais, nos morros.
Política de segurança nunca deve ser feita com base em pesquisas de opinião. Não podemos admitir que um governador "jogue para a platéia" e se "indigne" quando colhe os frutos da política que plantou.
A boa política de segurança, em Bogotá, Nova York ou São Paulo - os casos mais bem sucedidos do continente nos últimos 20 anos -, começa por limpar a corporação, estabelecendo regras claras sobre o uso da força e combatendo fortemente a corrupção. Providências têm de ser tomadas para garantir que os policiais que desonram a corporação sejam presos ou pelo menos expulsos. Ações têm de ser feitas no campo do recrutamento, treinamento e valorização interna para que os bons policiais cresçam rapidamente e passem a ser exemplos para toda a tropa. Fundamentalmente todos os policiais, bem como a população em geral, precisam saber que o comando mudou e que a ordem máxima é o respeito à lei. Só quando a lei é respeitada começamos a ver mudanças na relação entre sociedade e polícia e melhoras nos índices criminais.
Há dois caminhos claros que se colocam para o governo do Rio neste momento: defender o indefensável e torcer para que os casos nas áreas ricas da cidade parem de acontecer - para que pare também a indignação da classe média - ou estabelecer, no discurso e na ação, que foi atingido o limite e que a polícia tem de parar de matar. Certamente a ordem sozinha não será suficiente, mas inegavelmente será o primeiro passo para a construção de uma sociedade onde não se aguarde amedrontado a "tragédia" do dia seguinte.
(artigo publicado em 25 de julho de 2008 no Jornal da Tarde de São Paulo)
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DENIS MIZNE, Bacharel em Direito pela USP, com pós-graduação nas universidades de Columbia e Yale, e Diretor-Executivo do Instituto Sou da Paz
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Estado corrompido! O Rio de janeiro é um exemplo clássico de uma política secular de segregação. Enquanto os negros e pobres eram apenas um incômodo nos morros cariocas, o Rio de Janeiro era a Cidade Maravilhosa. Pois bem, a falta de providências de inclusão social e de garantias de direitos aceleradas desde os tempos de Osvaldo Cruz, agora transcendem os morros e ameaçã invadir o asfalto. Visto de cima, o Rio deJaneiro é uma imensa favela, constituído significativamente de construções inacabadas, precárias, em extensas localidades cuja marca registrada é a ausencia do poder público. Daí derivam os governos paralelos, traficantes ou milícias, quem sabe a diferença?
O Rio de Janeiro necessita de intervenção. Já ultrapassou o ponto de retorno à normalidade há muito tempo. Nesse caos, não adianta criminalizar as ações da polícia, nem voltar a artilharia pesada aos morros, onde traficantes sem camisa e descalços exibem armas sómente comparadas às Forças Armadas. Se o Rio de Janeiro não é caso de intervenção, então não há solução, problemas endêmicos merecem soluções globais e interdependentes que, os mandatários do Rio, e o governo é apenas um deles, não estão dispostos a adotar.
Dalmo Luiz Coelho Álamo · São Paulo (SP) · 1/9/2008 10:23
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Caro Denis, a Política de Segurança Pública do RJ é sempre a vontade do Governador. Pois, precisa sempre alcançar votos de seus eleitores. Mesmo com o desastroso aplauso para a Política do Bang - Bang. Nosso povo é carente de segurança, mas também comete falhas morais ( ex: inversão de valores). Nossa Polícia comte falhas, mas é carente de assistência pelo Estado ( ex: salário digno, treinamento e condições de trabalho ).
Ah! Por falar em treinamento. Sabe quantos tiros, só de pistola, um policial de Nova York efetua em treinamento na sua formação? R: Cerca de 3 a 5 mil tiros. E a PM do Rio? R: Hoje, um soldado em sua formação ( cerca de 200 tiros de pistola + 100 de revólver e + 100 de fuzil). Na minha época, há 18 anos atrás, na formação de soldado ( 150 tiros de revólver). Obs: apesar da Corporação na época já usar em suas atividades outras armas, só aprendi a atirar de revólver. Erro que só pôde ser corrigido com meu empenho pessoal em cursos internos ( pela PM) e externos ( em ônus, para minha pessoa). Apesar de não concordar com a integralidade do seu texto, parabéns pela matéria apresentada. Você demonstra em seu texto uma das mais inteligentes saídas para a crise da Seg. Pública, O DEBATE!
Marcelo Camillo Alves · São Gonçalo (RJ) · 17/12/2008 19:24
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