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O país enfrenta as conseqüências das atitudes realizadas no passado, no caso específico da segurança publica, pode-se citar a necessidade de pessoas que pensem nesta de uma forma ampla, como já dizia o ex-secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa “não temos pensadores em segurança pública”.
Quando fala-se de segurança pública sempre associa-se a idéia de polícia e não podia ser diferente visto que a própria constituição atrela tal direito veementemente às polícias ao afirmar que a segurança publica será exercida através dos seguintes órgãos, citando na seqüência as instituições policiais. O que precisa-se perceber é que para ser melhor exercida faz-se necessário estratégias que só podem ser planejadas a partir de um estudo consciente e embasado da realidade.
Planejamento este que deve ser feito por pessoas que se dediquem ao estudo da segurança nacional, pessoas que tenham conhecimento teórico abrangente e consigam perceber a multiplicidade de instituições que formam um liame direto com a segurança publica nacional. Ou seja, necessita-se de pensadores; de pessoas que doutrinem a respeito, que expressem através de suas palavras o resultado de suas pesquisas, de suas interações tanto com outros pensadores como com o meio em que vive, que esbocem o próprio conhecimento de modo a transmitir informações a sociedade e aos agentes diretos da segurança, que como já falou-se anteriormente, está a cargo das polícias.
Esse assunto, felizmente já foi percebido e amparado por algumas políticas públicas que proporcionam aos aplicadores da lei certa habilitação na área com o objetivo de integrar o conhecimento à vida prática dos policiais. Essa habilitação é materializada através de especializações em segurança publica, o que de fato é muito bom se não fosse pela aceitação de qualquer graduação como pressuposto para iniciação do curso. Evidentemente não se quer aqui desprezar os motivos que levam a tal aceitação, mas tão somente observa-los como mais uma forma de, popularmente falando, “tampar o sol com a peneira”.
Nos últimos anos vem sendo implantado e desenvolvido em algumas universidades do país o curso de Bacharelado em Segurança pública que visa formar profissionais que pensem na segurança pública de uma forma ampla e crítica. Embora tenha sido criado a fim de proporcionar aos militares uma formação a nível superior, o mesmo tem sido atualmente direcionado a pessoas civis através de vestibulares, dinamizando o processo de conhecimento.
Apresenta-se por tanto uma necessidade, que é a de pensadores e uma solução, que é a formação, já existente, desses pensadores. No entanto, a situação não é tão simples assim, visto que não existe, redundantemente, área especifica de trabalho para esses pensadores, que são obrigados a se submeterem aos concursos públicos com vagas destinadas a nível médio ou concorrerem com a vasta gama de graduados de áreas diversas.
Como acontece rotineiramente no Brasil, acaba-se perdendo mão de obra especificamente qualificada por não haver percepção política e principalmente de gestão. Ao invés de somente capacitar, por que não utilizar e valorizar também aqueles que dedicam à própria carreira acadêmica em prol deste assunto.
Valorização esta que geraria mais dedicação desses acadêmicos que se encontram hoje a mercê do mercado de trabalho, e geraria também maiores informações para os mesmos, fato este que melhoraria a visualização dos problemas, visto que, às vezes, ainda é um pouco limitada por motivos diversos.
Motivos tal como o fato de ter docentes civis que tiveram pouca ou nenhuma participação ativa e direta com algum ato administrativo ou operacional dentro da área causando, eventualmente, unilateralidade de pensamento, logo de opinião e sugestão.
A capacidade teórica para formar opiniões é excepcional em qualquer um dos especialistas, o que diferencia são os fatos. Se não se vê os problemas, decisões, situações, momentos e circunstâncias fica-se a mercê das informações ofertadas pela mídia que na maioria das vezes são parciais e dotadas de vícios. Tornando-se assim mais complicado posicionar-se a respeito de algo sem abusar dos princípios de coerência e impessoalidade.
Pois, para ter um posicionamento mais lógico faz-se necessário deixar de fora as próprias crenças, ouvir todos os lados envolvidos, tentar perceber a situação em si e os fatos materiais encontrados, além do resultado exibido por peritos de diversas áreas para assim expressar um juízo de valor. Talvez se interrogue, de que essa função é de um juiz, mas é exatamente isso que um pensador é. Um juiz, que expõe o próprio entendimento de uma forma bem fundamentada a fim de estimular pensamentos, idéias, valores e atitudes, através de um pensamento lógico, coerente e persuasivo, a exemplo de tantos como a própria jurisprudência.
Assim, se fosse oferecida através dos meios necessários e viáveis a devida valorização, ter-se-ia profissionais altamente capacitados para o exercício pleno da atividade de planejamento e orientação da segurança pública, possibilitar-se-ia a quebra deste paradigma de que são poucos os pensadores da área, traria maior visibilidade do planejamento para a sociedade; por fim ter-se-ia o embasamento teórico para fundamentar as estratégias dos órgãos responsáveis pela garantia deste direito, economizando, inclusive, verbas publicas.
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Elaynne, em primeiro lugar gostaria de parabenizá-la pela abordagem da matéria. Realmente, no Brasil, existe apenas uma visão da Segurança Pública. A do Estado, parafraseado por pessoas formadas dentro da sua filosofia. Em outro artigo, comentei acerca da nossa Constituição Federal. Em que pese seu reconhecimento como Constituição cidadã, em muitos pontos é excludente, segregacionista e ineficaz. Para entender melhor, podemos analisar as principais causas do agravamento das questões sociais no país, especialmente após a promulgação da referida carta magna, ferindo princípios contemplado por sua redação, e que np entanto tornaram-se ineficazes pela ausência de aplicação ou de legislação complementar. Ao procurar estabelecer e definir as competências da segurança pública, criou no artigo 144 um meio de segregação e exclusão. Não criou meios de integração entre os órgãos, separados historicamente, e pseudo concorrentes. Ou seja, sequer deu roupagem nova a velha estrutura ultrapassada. O resultado está aí, crime organizado em expansão, corrupção policial, falta de estratégias de atuação coordenadas, desmotivação, e etc.
Dalmo Luiz Coelho Álamo · São Paulo (SP) · 1/9/2008 10:03
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