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Perto de completar um mês, a greve na Polícia Civil Paulista ingressou em um caminho áspero e aparentemente sem retorno.De um lado os grevistas, preocupados com o piso salarial da Instituição, ou melhor, dos Delegados de Polícia, e do outro o Governo, firmando posição no sentido de não ceder às pressões e dizendo que a polícia radicalizou, o que inviabilizaria a concessão de qualquer benefício.Ora, da forma como as informações são veiculadas na mídia, tem-se a impressão de que a greve é realizada pelos policiais mais novos e não pelos mais antigos.Isso porque se fala muito em piso salarial das carreiras, quando a realidade deveria ser outra: pensar em valorizar os mais antigos, inclusive permitindo que estes possam usufruir sua aposentadoria sem tantos descontos no contracheque.A tão sonhada reestruturação das carreiras policiais, preconizada desde o ano de 2005 e até agora não implantada, deveria tratar da valorização do policial ao longo de sua carreira, fazendo com que a experiência e a antiguidade tivessem seu valor reconhecido. Pouco importa se o piso salarial de um policial em estágio probatório é relativamente baixo. O que interessa é que, após esse estágio, seu salário tenha uma elevação substancial, da ordem de cinqüenta por cento, pelo menos. Com um aumento salarial desse porte em perspectiva, seria mais fácil exigir dos novatos melhor desempenho no trabalho, a fim de que efetivamente merecessem a efetivação no cargo e os benefícios correspondentes, o que não ocorre hoje.Em São Paulo, um policial civil, após três anos de estágio probatório na quinta classe é provido em quarta classe, momento em que se torna titular de cargo efetivo, recebendo pequena elevação salarial.Depois disso, após dois anos nessa classe ele passa a ter direito à promoção(para ganhar cinco por cento a mais), o que dificilmente ocorre porque os níveis superiores de sua carreira estão sem vagas em decorrência da não aposentadoria dos mais antigos, que temem a drástica redução salarial e têm que cumprir mais de um requisito para poder se aposentar, o que procrastina tal ato.Um modelo simples e mais eficaz de organização policial não se preocuparia muito com o início da carreira, mas sim com o seu desenvolvimento ao longo dos anos, até o fim.O estabelecimento de um percentual mínimo de dez por cento de diferença salarial entre uma classe e outra seria um ótimo começo para valorizar os mais experientes. A adoção de um salário substancialmente maior para o policial efetivado, em vista do estagiário, seria uma medida que anularia qualquer reclamação atinente a piso salarial, pois a realidade futura inibiria isso. Outro ponto relevante refere-se à aposentadoria especial, que em razão da periculosidade inerente à atividade policial deve ter cabida no Estado. Não é possível que tenhamos inúmeros policiais em idade avançada, sem condições de saúde e que não possam se aposentar. Tal fato, além de desumano, implica na estagnação das carreiras, pois não haverá promoções e, via de regra, será fator de desestímulo aos policiais no exercício de suas funções.Sabemos que o sistema previdenciário necessita de compensações para cada exceção criada, o que não tornaria descabido que cada policial pagasse ao Governo do Estado mais meio por cento além dos onze já descontados, a título de garantir uma aposentadoria baseada apenas no tempo de contribuição e de efetiva atividade policial, sem se considerar a idade do policial.Muitos serão contrários a essa medida, mas se ela for adotada em conjunto com as anteriormente citadas, não haverá impacto perceptível no bolso dos policiais.A Polícia Paulista não precisa de percentuais faraônicos de aumento ou reposição salarial, mas sim de uma reestruturação que valorize as carreiras que realizam a atividade fim da Instituição e que estabeleça patamares remuneratórios que valorizem o policial mais experiente, sem a existência de gratificações que lhe sejam retiradas quando de sua aposentadoria. Se as Entidades de Classe e o Governo do Estado de São Paulo atentarem para esse detalhe as coisas ficarão muito mais fáceis de serem resolvidas: sem greve, sem hostilidades pessoais desnecessárias e, principalmente, de modo a não causar incômodo àquele que, ao final, paga a conta por tudo isso: o povo.
José Vieira da Silva Junior
Escrivão de Polícia Chefe do IIRGD/DIRD
Diretor da Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo
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