|
Os governos federal e do Rio de Janeiro anunciam que brevemente uma grande operação policial irá ocupar o complexo de favelas do Alemão, onde se implantará uma série de obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Primeiramente, é mister afirmar que obras de melhoria da infra-estrutura urbana, se somadas à presença ativa do Estado em locais com grande incidência de criminalidade (construção de escolas, postos de saúde, áreas de esporte, cultura e lazer), podem reduzir drasticamente a ação do tráfico de drogas e, conseqüentemente, as taxas de vitimização.
Porém, há que se questionar o modus operandi utilizado nessas operações de ocupação. Sabe-se que o comparecimento do poder público nesses locais não deve se limitar em ações de manutenção da paz, caracterizadas pelo uso da força (polícias armadas, com equipamentos poderosos e sofisticados, por exemplo), ou mesmo com a pacificação em locais violentos, através de metodologias de resolução de conflito, via ações de comunicação da presença do Estado. É preciso ir além: trabalhar e implementar ações de construção da paz: no nível individual, por um lado, motivando as pessoas a práticas não-violentas e, institucionalmente, promovendo a justiça social e criando mecanismos que levem os cidadãos a confiar no Estado e, assim, colaborar com as agências públicas (que devem permanecer nesses locais, restituindo a cidadania roubada pelo tráfico e pela violência).
Portanto, é desejável que o Estado e a sociedade civil trabalhem na construção da paz, mesmo num contexto marcado por violência, opressão, miséria e, em certa medida, ódios e vingança. Os conflitos, apesar de inerentes à condição humana, nem sempre levam à prática da violência, mas muitas vezes se transformam em atos insensatos, caracterizados pela repressão, a barbárie, o uso descomedido da força e todo tipo de brutalidade. Por outro lado, ao contrário do que muitos pensam, a paz não é somente a ausência da guerra, ou das mortes violentas. Ela é fruto da igualdade, da justiça social e da fraternidade e respeito entre as pessoas.
Fundamental num processo de construção da paz em comunidades marcadas pela violência (tanto policial como originária do tráfico de drogas) é a criação de espaços de diálogo, motivando os vários grupos sociais a lidarem com as divergências e discordâncias, produzindo uma espécie de consenso e conhecimento coletivo baseados no respeito às diferenças.
Ações focalizadas para os jovens, visando à implementação de projetos baseados em soluções não-violentas para os conflitos, aumentando a auto-estima das pessoas e motivando a capacidade de liderança juvenil devem ser priorizadas, dado o altíssimo nível de vitimização da população entre 14 e 29 anos de idade nesses locais. Metodologias que abordem aspectos como a paz interior, a ação transformadora das pessoas, o respeito ao outro, ao meio-ambiente e às diferenças propiciam a constituição de espaços dialógicos, participativos e, principalmente, possibilitam que os jovens adquiram um olhar positivo em relação ao outro e à sua comunidade.
Por outro lado, a estratégia - que vem sendo amplamente divulgada - de ocupar as favelas usando exclusivamente a força policial pode ser altamente danosa para a comunidade e para o poder público. Porque, dessa forma, certamente, a letalidade da ação policial será muito maior e os custos econômicos e sociais da operação dificilmente serão compensados. Afinal, o argumento de melhorar as condições objetivas da segurança pública nesses locais, no futuro, em detrimento da segurança e do bem-estar dos próprios moradores, no presente, é questionável. Primeiramente, porque o poder público não tem efetivas garantias do êxito de suas ações (nem no presente, muito menos no futuro); segundo, porque geralmente a estratégia adotada nesse tipo de ação é altamente belicosa, tendo em vista o aniquilamento, a qualquer custo, do inimigo e, assim sendo, o nível de vitimização de inocentes é extremamente alto - ademais o Estado não existe para matar, nem mesmo o maior dos criminosos; e mais, todos os estudos demonstram que políticas de segurança pública exitosas dependem de ações permanentes, envolvendo a participação efetiva da sociedade civil - que deve ser parceira e não simplesmente objeto da ação - e, finalmente, porque os fins (por melhores que sejam) nunca devem justificar os meios (principalmente quando se põe em risco a vida de milhares de pessoas).
Lutar por uma democracia inclusiva nas favelas, de verdade e não de mentira - dado que os indicadores de desigualdade e iniqüidade sociais nesses locais atestam a baixíssima capacidade do Estado em incorporar os direitos mais elementares de uma sociedade democrática a largas parcelas da população - é tarefa complexa que deve mobilizar a sociedade civil e os governos, tendo em vista a construção - não formal, mas real - de um Estado verdadeiramente democrático (nessas comunidades). Só assim, com a cidadania restituída às massas excluídas, teremos menos violência nas periferias das grandes cidades brasileiras.
É louvável o desejo dos governos em investir maciçamente nas favelas cariocas, dado o nível de violência e desorganização social nesses locais. Certamente, mais elogiáveis serão as ações que visem à melhoria na qualidade de vida dos moradores desses locais de forma permanente, respeitando e promovendo o direito dos cidadãos - historicamente desdenhados pelo poder público e que não podem, mais uma vez, serem vítimas da ação do Estado.
ROBSON SÁVIO REIS SOUZA é pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG (Crisp) e do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas (Nesp).
Publicado em "O Globo" - 10/02/2008.
|
|
 |
comentários  |
 postar novo comentário |
 |
| |
|
Por vezes o ponto de vista policial destoa do que prega o Sociólogo/Pesquizador e são vários os motivos disto. Mas, inegável é a necessidade se unirem os esforços. Entendo e concordo com a maioria das proposições do artigo, mas, sendo um policial, fiquei confuso quando li "melhorar as condições objetivas da segurança pública nesses locais, no futuro, em detrimento da segurança e do bem-estar dos próprios moradores, no presente". Ao meu ver, não existe no presente nem segurança e nem bem-estar para os moradores daquelas localidades e , os mesmos, já vivem em constante risco. Parece controversa a idéia de que justamente a ação da polícia venha a agravar a situação que já é terrível. Entendo que uma ação policial bem planejada e bem executada, com ampla utilização dos serviços de Inteligência Policial, que seja contínua e que tenha apoio da sociedade civil, deve sim, ser a base para às demais ações das agências do Estado, visando a inclusão social das populações que há séculos sofrem com o descaso governamental. Se a experiência que tivemos até hoje de ocupação policial não nos deixa otimistas, devemos, então, cobrar e colaborar para que, desta vez, o resultado seja positivo e sirva de modelo para às demais localidades que enfrentam a mesma realidade.
Adilon M da Silva · Florianópolis (SC) · 18/2/2008 10:21
2 em 2 pessoas acharam útil
Sua opinião:   |
|
|
Caros, interessante debate o de vocês, pois revela um certo consenso sobre o que deve ser feito, mas diferenças de foco e linguagem. Acho, sem dúvida, que ações policiais precisam ser implementadas e, como elas sozinhas não são suficientes para um política eficiente de segurança pública, várias outras iniciativas precisam ser iniciadas de modo simultâneo. No caso do artigo, tenho dúvidas sobre a opção tática de ocupar o complexo do Alemão por meio da polícia, uma vez que tal instituição talvez não tenha sozinha os recursos logísticos que serão demandados e, nessa situação, o impacto de uma retirada pode ser ainda mais dramático. Ou seja, a retomada do território é fato inegavelmente urgente, mas é essencial que ela seja permanente e não sei se a polícia tem condições e deve ser a única instituição de Estado responsável por esse desafio.
Renato Sérgio de Lima · São Paulo (SP) · 19/2/2008 18:23
2 em 2 pessoas acharam útil
Sua opinião: |
|
|
Caro Renato,
Acho que compreendi as suas ponderações e tendo lido a carta aberta escrita pelo Ten Cel Carballo/PMRJ ao governador do Rio de Janeiro, ora em destaque neste forum, percebo a dúvida quanto à capacidade da polícia, sozinha, dar conta do recado. Mas, a questão então é: Que instituição do Estado poderia, em conjunto com a polícia, reconquistar o "território"? Me parece mais serena a idéia da maior valorização do policial e das polícias, do investimento maciço em logística, da recomposição salarial do efetivo e da eliminação da parte podre corrompida, etc, para que, talvez, a polícia sozinha seja capaz do enfrentamento. São rios de ações necessárias e goteiras de ações realizadas!
Adilon M da Silva · Florianópolis (SC) · 19/2/2008 20:12
1 em 1 pessoa achou útil
Sua opinião: |
|
|
Hildebrando,
concordo. A decisão da "ocupação" é política e não da polícia. Por isso mesmo optei por publicizar a questão. Ou seja, é na arena pública que deve acontecer a discussão. Talvez, assim, tanto os governantes, quanto gestores policiais e a sociedade possam pensar em políticas públicas de segurança baseadas em bons diagnósticos, planejamento, mecanismos de controle, avaliação/monitoramento e participação social que dêem conta de responder às especificidades locais de forma a garantirem não só o respeito e promoção da cidadania mas, também, a continuidade/perenidade.
Robson Sávio Reis Souza · Belo Horizonte (MG) · 6/3/2008 11:01
Dê sua opinião! Você achou esse comentário útil?
Sua opinião: |
|
|
|
| |
Adicione seu comentário: para comentar é preciso estar logado no site. Faça primeiro seu login ou registre-se no Fórum de Segurança Pública, e adicione seus comentários em seguida.
|
|
|
|
enviar
imprimir
convidar para votar
denunciar conteúdo!
