Preliminarmente, impende esclarecer que as normas são condição sine qua non para a vida em sociedade. Elas ensejam a previsibilidade, vez que a imprevisibilidade engendra o caos. A sociedade se mantém pela ordem. A manutenção da ordem é função essencial do governo e é um critério para verificar se existe ou não governo. A ordem e o conflito são parte da constituição da sociedade. O conflito é uma parte integrante – constituída – da sociedade.
Segundo MAX WEBER, a escassez de bens é natural. Os homens são desiguais e querem os bens limitados. Alguns homens conseguem mais bens que outros. Com efeito, nasce o conflito.
Nesse diapasão, cabe ressaltar que o conflito tem importância sociológica, vez que ele produz ou modifica grupos de interesse, uniões, organizações. Por outro lado, é uma forma de sociação, e até interações negativas advindas do conflito são positivas. Todas as formas sociais aparecem sob nova luz, quando vistos pelo ângulo do caráter sociologicamente positivo do conflito.
Não obstante, as causas do conflito são os fatores de dissociação, verbi gratia, ódio, inveja, necessidade.
O conflito, dessa forma, está destinado a resolver as divergências, buscando a unidade, mesmo que aniquilando uma das partes.
Para SIMMEL apud MORAES FILHO, unidade é a soma do consenso com o conflito, da harmonia com a desarmonia, do com em face do contra. Para ele, a sociedade se constitui pela interação, se constitui de indivíduos em processo de interação. Assim, o conflito é algo positivo. Ele enseja a interação social, amor e ódio. Já a indiferença é negativa, vez que é o fim da interação. Para MORAES FILHO, uma sociedade sem conflito é irreal, utópica.
[...] o consenso e a concordância dos indivíduos que interagem, em contraposição a suas discordâncias, separações e desarmonias. Mas também chamados de unidade a síntese total do grupo de pessoas, de energias e de formas, isto é, a totalidade suprema daquele grupo, uma totalidade que abrange tantos as relações estritamente unitárias quanto as relações duais.
Noutro giro, a discordância é oposição. É a síntese total do grupo de pessoas, que tem relações unitárias e duais. Unidade e discordância são formas de interação. O resultado dos dois é a soma.
As pessoas são desiguais, daí torna-se inevitável o conflito. Destarte, nem todo conflito acarreta a transformação social, por exemplo, uma briga de casal. Este não vive sem um pouco de desarmonia, vez que é constitutivo da própria união. Nesse contexto, o conflito tem um papel integrador, que é seu papel mais importante – e não a funcionalidade – já, que a integração tem a idéia da unidade.
De suma importância é a idéia de se distinguir conflito da violência. Em rápida análise, pode-se dizer que, basicamente, o que os distingue é a interação que é presente no conflito e ausente na violência. No conflito, permite fazer e refazer. Na violência, é inviabilizada a interação, porque ela aniquila o outro.
São violência o assassinato, a tortura, as agressões e vias de fato, as guerras, a opressão, a criminalidade, o terrorismo etc. (MICHAUD, Y. 1989).
Ainda, segundo MICHAUD, o termo violência designa fatos e ações e, de outro lado, designa uma maneira de ser da força, do sentimento de um elemento natural – violência de uma paixão ou da natureza. No primeiro caso ela opõe-se à paz, à ordem que ela perturba e questiona. No segundo, é a força brutal que desrespeita as regras.
Pela etimologia da palavra, violência é força. Quanto mais aproximamos violência da força, cessam os julgamentos de valor para dar lugar à força não qualificada, exagerada. Assim, a força se torna violenta quando passa da medida ou perturba a ordem. A violência é, antes de tudo, uma questão de agressão e maus tratos, por isso ela deixa marcas. Contudo, como as normas que definem violência variam muito, podem haver tantas formas de violência quanto foram às espécies de normas.
É difícil definir a violência, mas nem por isso ela é indefinível. Não obstante, para MICHAUD a definiu como:
Há violência quando, numa situação de interação, um ou mais atores agem de maneira direta ou indireta, maciça ou esparsa, causando danos a uma ou várias pessoas em graus variáveis, seja em sua integridade física, moral, em suas posses ou em participações simbólicas e culturais.
A violência transforma alguém em algo, i.e, objetização. Uma das partes transforma o outro em objeto, considerado como inferior. Na violência não há alteridade, o outro. Passa-se a ver o outro como objeto e, portanto, não há a interação.
Podem existir conflitos que acabam em violência e podem existir violências que não se iniciam em conflitos.
Um dos fatores que leva a violência é a imprevisibilidade. Contudo, se há qualquer limite à violência, aí já existe um fator socializante, mesmo que enquanto somente enquanto qualificação da violência.
A violência surge da falta de interação ou da falta de interação surge à violência. Ela é a falta de relação social. O diferente é percebido como inferior, de sujeito a objeto.
Como noção de caos, a violência envolve uma idéia de distância das normas. Como ela se distancia das normas, deixa entrever a ameaça do imprevisível. Ela introduz o desregramento, o caos. Também encontramos imprevisibilidade na idéia de insegurança. O sentimento de insegurança corresponde à crença de que tudo pode acontecer. Aqui, imprevisibilidade, caos e violência estão juntos.
Hodiernamente, a maioria das considerações sobre a violência se concentra na criminalidade, cujo aumento quer denunciar. Na verdade o que vem ocorrendo na prática é a pacificação da sociedade, vez que os costumes se civilizaram. O recrudescimento da insegurança, principalmente pela opinião pública, não tem ligação com o volume efetivo da criminalidade, mas sim com as normas a partir das quais são concebidos os fenômenos criminosos.
Por outro lado, a criminalidade urbana se relaciona com a brutalidade da vida, à pobreza e as carências, e também se deve à marginalização dos grupos desenraizados pelas transformações agrárias, as catástrofes naturais e as epidemias.
Sob a égide da experiência histórica, pode-se concluir que o que realmente está ocorrendo é a diminuição da violência criminosa, conseqüência da crescente civilização dos costumes. Logo, se há aumento da violência, ela não se encontra do lado da criminalidade. O mais provável é que a sociedade moderna tornou-se sensível demais a uma insegurança, que nunca foi tão fraca.
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