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A SENASP- Secretaria Nacional de Segurança Pública implantou em seus cursos de capacitação e formação essa nova filosofia de Polícia comunitária, e as academias de polícia incluiu esta filosofia em seus cursos de formação técnico profissional, após o acontecido na Favela Naval em São Paulo em 1997, a Polícia Militar de São Paulo também aderiu a essa nova filosofia de policiamento. Contudo as Guardas Municipais após a Constituição Federal de 1988 faz esse policiamento comunitário de fato e de direito com a integração da CORPORAÇÃO e a COMUNIDADE.
Mas ao analisarmos de fato/exercicio, podemos perceber a sua abrangência, uma vez atingindo o que é preceituado no artigo 144 da Constituição Brasileira, de que segurança pública é direito e responsabilidade de todos, cabendo também a qualquer cidadão uma parcela de responsabilidade. A sociedade como um todo, deve atuar de uma forma participante em todos os momentos que impliquem ou não em uma situação geradora de conflitos que levem às conseqüências extremas de violência. Sabemos que muitas das causas da violência decorrem da ausência de uma política pública séria que cerceie o cidadão a uma vida com dignidade, respeitando a si mesmo e ao seu semelhante. Cada vez mais o cidadão se isola esquecendo que os problemas inerentes à sua comunidade, também lhe pertence para que tenha qualidade de vida. A sociedade não pode continuar na inércia, esperando por um milagre que solucione os seus problemas, mas para isso é preciso despertar o gigante adormecido que existe no coração de cada cidadão que se fundamenta na solidariedade.
Baseado nisso é que se inicia um trabalho de Polícia Comunitária em que as pessoas passem a se conhecer e manter uma relação de amizade, confiança e respeito, buscando juntos soluções criativas para os problemas que afligem a comunidade local.
O policiamento comunitário é uma evolução, e não uma revolução, polícia comunitária é uma filosofia e não um programa de policiamento igual o que temos visto rotineiramente em algumas instituição, é desta forma que as Guardas Municipais no Brasil vem crescendo atingindo níveis de excelência, porque as Guardas Municipais em sua essência são comunitárias na sua origem de criação, o policiamento “à moda antiga” não funciona mais: “As pessoas são presas, depois soltas, e voltam a cometer os mesmos delitos”. Entretanto temos um Código Penal ultrapassado e ineficaz.
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Caro Alessandro. Em primeiro lugar quero cumprimenta-lo pela abordadgem do tema. Entretanto, uma análise mais atenta do cenário paulista da segurança pública pode nos ofertar duas constatações muito importantes no tema. A primeira, em que pese nosso desejo pessoal, as Guardas Municipais não fazem policiamento comunitário. Em que pese sua vocação ser comunitária e estar mais próximo das comunidades, aliás, a única a ter essa proximiodade, alguns fatores tem contribuído de forma sistemática para que ela se afaste cada dia mais de sua vocação, como por exemplo:
- A limitação constitucional impede que ela execute ações preventivas efetivas nas comunidades, e isso impede que ela estabeleça uma parceria de fato e de direito com a comunidade, expressão máxima do policiamento comunitário.
- O comando de boa parte das Guardas Municipais por policiais da reserva da Polícia Militar elimina as possibilidades de aperfeiçoamento das Guardas, bem como na transformação ou na manutenção de sua base filosófica que é a segurança cidadã, ou seja, trabalhar junto a comunidade.
- Outro fator é o apelo irresistível que as Guardas jovens veêm no policiamento reativo. As facilidades em aquisição de novas viaturas, essenciais é claro, e a visibilidade que proporcionam, contribuem para a troca do modelo pró-ativo, com Guardas fixos em pontos de maior necessidade e em contato direto com a comunidade, pelo modelo de rondas em áreas de grande amplitude e atendimentos por chamada. No primeiro pode-se evitar o crime e mediar conflitos. No segundo, nada mais que prestar socorro e talvez, prender alguém. De toda forma, na segunda hipótese o prejuízo já ocorreu.
Dalmo Luiz Coelho Álamo · São Paulo (SP) · 27/8/2008 15:53
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A interação com a comunidade é primordial para dissiminar a confiança que um povo deposita na sua polícia. Políciar é conhecer o cidadão de bem, seus costumes, seu cotidiano, seus afazeres, etc.. Partindo desse princípio, as Guardas Municipais trazem em sua essência a interação com seus munícipes, pois sabemos que a fiscalização dos serviços prestados por essas corporações, são feitas pelo próprio contribuinte, e não por outras pessoas do Governo do Estado. Os verdadeiros responsáveis pela Polícia Municipal, são os próprios munícipes, senão vejamos: Se um PM do Estado comete uma irregularidade no Município, ele provavelmente será transferido para outro, portanto, não tem vínculo com o Município, e ainda por cima, os munícipes não tem com quem se queixar, pois temem represálias e dessa forma ficam sentem-se desencorajados. As Guardas Municipais, tem corregedoria própria e autônoma, mas mesmo assim, os munícipes podem fazer suas reclamações nas Ouvidorias Municipais e até mesmo com o próprio Prefeito Municipal. O ideal para o Brasil , é termos um tripé de segurança pública que envolva os três entes, União, Estados e Municípios e que esse sistema seja uniforme e integrado em inteligência e pessoal.
José da Paz de Souza · São Caetano do Sul (SP) · 1/9/2008 18:55
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Prezado amigo Marcelo Camillo.
Desde já lhe agradeço pelo ótimo comentário, e de forma alguma vou entender que tal ponto de vista seja desmerecedor, entretanto meu caro amigo a segurança pública brasileira em meu ponto de vista chegou ao fundo do posso e às vezes o fundo do posso é o melhor lugar para se estar, porque a possibilidade do alto escala da segurança pública construir de forma sólida e eficiente uma política seria voltada ao cidadão de bem e também aquele cidadão que tal trabalho com oficio, somente assim poderemos mudar essa política de faz de conta do Governo Federal e dos Estados membros, porém, o policiamento comunitário é um desses meios de transformação, contudo a muita resistência não só por parte de alto comando, mas também as resistências daqueles que trabalham no dia a dia com o público.
E concordo que o tema tem que ser discutido e tal filosofia e complexa por vários motivos, cito aqui um deles: muitos agentes de segurança que estão na rua não tem se quer o segundo grau e tem problemas de aceitar esta filosofia de trabalho, sem contar o salário que é uma verdadeira vergonha.
Contudo, temos outro problema, esses nossos intelectuais da nossa política brasileira, no meu ponto de vista é o maior problema para segurança pública, vivemos em uma democracia soberana"teoricamente", porque de fato não é o que temos presenciado.
Alessandro Oliveira Guido · Paraguaçu Paulista (SP) · 22/12/2008 23:48
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