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Esse artigo é parte de uma pesquisa que venho desenvolvendo para minha dissertação de mestrado intitulada “A ESPECIALIZAÇÃO SEM ESPECIALISTAS. Um estudo sobre as práticas (in) formais de investigação e de transmissão de conhecimento nas Delegacias Especializadas”. Para tanto, venho acompanhando desde fevereiro as atividades de três delegacias especializadas em diferentes crimes: seqüestro, homicídio e crime organizado.
A palavra especializada nos dá a impressão de alguma atividade que é realizada com perícia, cuidado, aprofundamento e profissionalismo. No entanto ao me deparar com algumas Delegacias Especializadas do Estado de Janeiro, percebi que apesar do título de “especializada”, há muito pouco no sentido profissional que justifique o uso do termo. Nesse caso, acredito que “especializada” refere-se não as técnicas investigativas adotadas por essa ou aquela delegacia ao investigar um determinado delito, mas sim ao tipo de delito que ela investiga.
Nesse caso, as delegacias especializadas parecem ser criadas num contexto político e social que demanda do Estado o combate “especializado” de determinados crimes. No entanto, a criação de uma delegacia especializada não vem necessariamente acompanhada de especialistas, ou nesse caso de policiais treinados ou capacitados formalmente para atuar na investigação de determinados crimes, sejam eles: seqüestro, homicídios ou crime organizado. Ao contrário, no caso do crime organizado, por exemplo, que conta com uma legislação específica que detalha as técnicas e procedimentos de investigação que podem ser adotados como a infiltração de policiais nas quadrilhas organizadas na prática essa técnica não é empregada. De acordo com os policiais, não existe um treinamento de seus profissionais para realizar esse trabalho. Por outro lado, também não existe um suporte técnico para tal atividade, como isolamento desse policial, verbas para que ele possa conviver e atuar como um dos membros do grupo que investiga até concluir seu trabalho. Segundo a opinião de policiais e delegados entrevistados, as delegacias deveriam contar com policiais especializados em determinadas técnicas de investigação como: interceptação telefônica, negociação, campana e outras mais, que poderiam ser empregadas em qualquer uma das delegacias especializadas.
No entanto, o quadro atual dessas delegacias é de uma informalização das técnicas de investigação empregadas. No caso do crime de seqüestro que desde a década de noventa mantém as taxas baixas e estáveis, todo o procedimento desenvolvido para investigar os seqüestros foi feito pelos policiais. Um exemplo interessante são as técnicas de negociação desenvolvidas por eles, que circulam internamente, e que apesar de eficientes não são transmitidas formalmente através da Academia de Polícia. Elas acabam ficando restritas a essa delegacia, que possui seus próprios manuais de investigação que poderiam ser compartilhados com outras unidades especializadas ou não como demonstra o relato abaixo:
“E fui observando, juntando conhecimento, procurando informações, lendo livros, técnicas. Enfim, daí eu consegui montar e observar como é que funciona a negociação. Tudo isso é de prática. Você não encontra literatura, você não encontra quem ensine quem explique. Porque somado a prática de rua, a prática de investigação, a prática do conhecimento de interceptação, eu me considero um privilegiado”. (Policial)
Até o momento, a pesquisa indica que quase todo o conhecimento e aprendizado adquirido pelos policiais para realizar as investigações de seqüestros, homicídios e de crime organizado, ocorre no cotidiano de seu trabalho. As atividades oficiais de formação policial, em geral englobam apenas algumas técnicas formais de investigação e mesmo essas, estão sujeitas ao aprimoramento e reprodução através de mecanismos informais. Considerando todos esses elementos, acredito que a atividade policial nas Delegacias Especializadas caracteriza-se mais por uma improvisação do que por uma profissionalização ou especialização do trabalho. Além disso, os canais que operam na transmissão de conhecimento (técnicas de investigação) tendem a ser informais e particularizados, ficando sujeitos aos interesses individuais, em prejuízo da população que será atendida nessas delegacias. Uma solução apontada por diferentes representantes da área, alguns deles policiais e outros não, seria a inclusão dessas delegacias no Programa Delegacia Legal (PDL) . A expectativa é que ao se inserirem no programa essas delegacias pudessem contar com uma organização e padronização de suas atividades, além da capacitação e atualização dos policiais. Acredito que a proposta é válida, mas talvez tenha que ser discutida em conjunto com as equipes das delegacias especializadas para minimizar as resistências que o PDL vem sofrendo nas delegacias distritais que já funcionam de acordo com esse modelo.
Nota1:Para mais informações sobre o Programa Delegacia Legal recomendo: PAES, Vivian Ferreira. A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Análise de uma (re) forma do governo na Polícia Judiciária. Dissertação de Mestrado. UFRJ. Rio de Janeiro, 2006.
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Prezada Andréa:
Lamentavelmente, seu relato retrata fidedignamente a concepção de nossas delegacias "especializadas". Os policiais que lá trabalham são, em geral os mesmos de qualquer outra delegacia. Devemos lembrar as constantes remoções "a bem do serviço público" ou, se preferir, punições geográficas.
Não há, via de regra, um treinamento formal, direcionado a cada delegacia especializada. Se existisse, não seria muito proveitoso, em face da rotatividade dos policiais.
A limitação de verbas, como você muito bem destacou, impede que se faça a devida infiltração no meio que se quer investigar.
Finalmente, você destacou outro problema centenário de nossa Polícia, que o projeto Delegacia Legal tenta, sem sucesso, eliminar: O conhecimento adquirido pelo policial em sua prática profissional costuma morrer ou se aposentar com ele.
Um grande abraço.
Cláudio Pinheiro Gomes · Campos dos Goytacazes (RJ) · 15/6/2008 19:28
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