|
A violência urbana a cada dia faz mais vítimas, sobretudo nas grandes cidades brasileiras. Vidas humanas são perdidas numa guerra insana, numa luta sem causa e sem heróis. Pesquisas, jornais, revistas, noticiários, prosas de vizinhos, em todo lugar o assunto recorrente é a criminalidade. Decerto, a questão que todos se fazem: quem é ou quem são os culpados pelo descontrole da violência?
Num momento apropriado, o Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP) apresenta o Terceiro Relatório Nacional de Direitos Humanos. O diagnóstico é pessimista, pois afirma que “de 2002 a 2005, houve um recesso no desenvolvimento de políticas de proteção e promoção dos direitos humanos no Brasil.” Ou seja: o Estado brasileiro foi precário no fomento de políticas de valoração da vida humana. A burla aos direitos humanos se processa de várias formas e todas devem ser rechaçadas. Entre essas formas, a mais obscura é a violência, porque geralmente atinge pessoas marginalizadas, minorias, pobres, pretos, crianças, mulheres, homossexuais etc.
Assim, a resposta para nossa questão inicial é o Estado ou o governo. O primeiro é aquele perene, o segundo é aquele transitório; seja como for é difícil visualizá-los ou denominá-los. Afinal, alguém vê o Estado? Não. Então, sobra o governo. Contudo, algum governo assume suas falhas? Dificilmente. Em regra atribuem as mazelas aos seus antecessores. Nesse dilema, muita das vezes a culpa recai sobre aqueles que justamente combatem a criminalidade: os policiais. Porquanto, o recrudescimento da violência é correlacionado à ineficácia da instituição policial, não do Estado ou dos governos.
No relatório da NEV-USP, um dos dados indica que a polícia é acusada de uso excessivo de força letal, execuções, torturas e corrupção. Promove a violência e esse fenômeno é verificado em todos os estados, com mais ênfase nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Então esse seria o perfil da polícia brasileira: violenta, ineficaz e corrupta. Analisemos cada um desses itens, para mostrar o equívoco cometido pelos que ignoraram a realidade da atividade policial.
A polícia é violenta. Esse argumento desconsidera que a violência é instrumento policial. Por definição, polícia é a função do Estado que visa pôr em ação as limitações que a lei impõe à liberdade dos indivíduos e dos grupos para salvaguarda e manutenção da ordem pública. O Estado detém o monopólio da violência e a exerce em parte através da policia. O problema é quando a violência ultrapassa a tênue barreira do crime. Quando o uso da força se transforma em vingança. Nesse caso, abusos, torturas e execuções, ocupam o lugar da investigação. Contudo, quem os pratica já não é mais policial, porém criminoso.
A polícia é ineficaz. Todos exigem da instituição policial o combate e a elucidação dos crimes; mas, tacham-na de despreparada. O principal argumento é que falta inteligência para nossas policias. Todavia, é difícil ser inteligente sem instrumentos adequados, sem pessoal qualificado, e, sobretudo, sem legislações especificas que assegurem a investigação. Enquanto, a polícia pauta-se em procedimentos legais e jurídicos, os criminosos agem livres de qualquer preceito.
A polícia é corrupta. A corrupção é nódoa que macula tantas instituições brasileiras, a polícia é mais uma delas. Contudo, não é a instituição, porém o individuo que se apropria das prerrogativas institucionais e age em beneficio próprio. Aqui novamente não se tem o policial, apenas o criminoso. A instituição policial tem como lema garantir a segurança e a incolumidade da sociedade, fato que não se coaduna com a corrupção.
A violência ofende os direitos humanos e a polícia é alcunhada disso. Entretanto, ela é constituída por pessoas, as quais também estão nesse turbilhão de criminalidade. O policial não pode eximir-se de arriscar cotidianamente a vida, mesmo que não tenha condições para exercer as funções. Essa realidade forjou uma polícia que também é vitima. Ora, numa única semana 12 policiais militares foram executados por bandidos no Rio de Janeiro. Eles eram trabalhadores que tiveram o fundamental direito humano violado, ou seja, a vida.
No Brasil o fenômeno da violência não se restringe à questão da segurança pública, não depende exclusivamente da presença policial. Mesmo assim, o destaque é que a policia é violenta, ineficaz e corrupta. No entanto – isso são distorções de nosso Estado, conseqüências de tantos governos mal-sucedidos – não particularidade da instituição policial. A criminalização da policia não ajuda resolver o problema da violência, tampouco erige o atalaia que a sociedade necessita e almeja; tão-somente oculta os verdadeiros culpados.
Publicado:
Consulex Ano X - Nº 259 - 31 de outubro de 2007
|
|
Nenhum comentário até agora
|
|
| |
Adicione seu comentário: para comentar é preciso estar logado no site. Faça primeiro seu login ou registre-se no Fórum de Segurança Pública, e adicione seus comentários em seguida.
|
|
|
|
enviar
imprimir
convidar para votar
denunciar conteúdo!
