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Brigada Militar promove seminário polêmico
Wanderley Soares*
Hoje, a partir das 8h com encerramento previsto para as 17h30min, promovido pelo CPC (Comando de Policiamento da Capital) da Brigada Militar, estará em desenvolvimento o I Simpósio de segurança Pública.
O evento será realizado no auditório das torres gêmeas do Ministério Público, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto n° 50, bairro Cidade Baixa, na Capital.
Poderão participar acadêmicos da área do direito e demais profissionais que atuam na área de Segurança Pública. As inscrições são gratuitas e poderão ser efetuadas no local.
Registro que os membros da Polícia Civil, pelo menos os delegados, não foram convidados oficialmente, mas poderão, como qualquer cidadão, acompanhar os trabalhos inscrevendo-se como avulsos.
No evento, as palestras serão ministradas por oficiais da Brigada Militar e membros do Ministério Público com dois temas principais:
1°) Atribuições da Polícia Judiciária Militar;
2°) Lavratura de auto de flagrante para crimes comuns pela Polícia Militar.
Este simpósio promovido pelo CPC, que é um dos principais braços do policiamento ostensivo do RS, visa a debater e defender, explicitamente, o chamado ciclo completo de polícia para as policias militares do país, pois um tal patamar não poderia ser privilégio de uma única corporação, no caso, a Brigada Militar.
Em síntese, as policias militares buscam assumir, além das tarefas ostensivas, também as ações de polícia judiciária em igualdade de condições com as policias civis. Esta discussão divide, radicalmente, as duas instituições da segurança pública e, daqui da minha torre, estarei observando o que será falado no simpósio de hoje.
Jurisdição
O titular da SSP-RS (Secretaria da Segurança Pública do RS), Edson de Oliveira Goularte, ainda não apresentou detalhes sobre o seu pensamento sobre as questões internas e externas que envolvem a violência e a criminalidade. É possível, portanto, que o simpósio instalado hoje pelo CPC tenha sido projetado à revelia de Goularte, até porque estará sendo desenvolvido no Ministério Público, ou seja, fora da jurisdição da pasta da segurança.
Falso policial
Em Alvorada, na rua Noruega, bairro Passo do Feijó, PMs prenderam um homem que se apresentava como inspetor de policia. A detenção aconteceu quando os policiais foram chamados pelo vigilante de um estabelecimento comercial onde o rapaz, de 30 anos, fazia perguntas sobre o funcionamento do sistema de segurança da casa. O falso policial é suspeito de estar fazendo levantamentos para posterior prática de assalto.
Tiroteio
Um viatura do 20º BPM foi atingida por dois disparos, na noite de segunda-feira, num enfrentamento que os PMs tiveram com bandidos na esquina entre as ruas Alfazema e Vereador Daniel, no Morro Santana em, em Porto Alegre. Um dos disparos se alojou no banco do motorista e o outro quebrou um dos faróis do veiculo. O confronto ocorreu quando os PMs tentaram abordar dois homens na saída de um beco e eles reagiram com tiros de pistola.
Cadáveres
A polícia localizou dois corpos na madrugada de ontem. Na vila Bom Jesus, um adolescente não identificado foi executado com tiro no rosto. Na vila Cruzeiro, corpo de homem, também não identificado, foi achado na avenida Tronco, em frente ao Postão.
Vizinhança
Desentendimento entre vizinhos terminou em duplo homicídio no interior de Monte Alegre dos Campos. Antonio Cesar Ferreira, 56 anos, e o filho dele, Messias dos Santos, 26 anos, foram mortos a tiros em uma estrada vicinal. Segundo a policia, eles discutiram com vizinho devido ao acesso a propriedade do autor do crime, que fica dentro da área que pertencia às vitimas.
Homens invisíveis
A governadora Yeda Crusius nunca escondeu a sua orientação no sentido de que da invisibilidade do seu segundo titular da Segurança Pública, José Francisco Mallmann fosse a marca de sua liderança. Ocorre que o primeiro titular da pasta, escolhido por Yeda, deputado federal Enio Bacci (PDT), nos três meses que durou a sua gestão, luziu como um sol no novo jeito de governar e sumiu como uma estrela cadente. Mallmann deveria ser discreto tanto quanto possível, mas acabou também tendo seu brilho como arauto da lei seca. Agora, é a vez de Edson de Oliveira Goularte que, chegando, hoje, ao seu 11° dia de trabalho, ainda não montou a equipe de seu gabinete. Goularte está em pleno processo de invisibilidade.
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Caro Aldo, não é de hoje que chamamos a atenção para um fenômeno que está ocorrendo em todo o país. As polícias militares estão mais numerosas e mais bem equipadas do que as Forças Armadas, pelo menos em relação a comunicação e viaturas. Não vou falar em armas, é relativo seu emprego. De nada vale um canhão! Não é apenas a grande quantidade de policias militares que preocupa, sua infiltração em todos os setores estratégicos e políticos do Brasil também. Veja bem, todo deputado tem um assessor policial militar. Toda prefeitura também. As grandes empresas públicas tem seus cargos de alta direção nomeados oficiais policiais militares. Quando na ativa prestam assessoria, na reserva ocupam cargos em comissão. Já possuem fôro privilegiado, cadeia própria, exigem exclusividade no policiamento ostensivo. Há tempos que pleiteiam sua inserção na polícia judiciária, ora defendendo a confecção de têrmos circunstanciados, ora defendendo o direito de realizar os inquéritos policiais. Se por um lado defendem sua exclusividade no policiamento ostensivo usando o texto máu acabado do artigo 144º da Constituição, máu com "u" mesmo, por outro lado demostram desprezo pela regra constitucional e clamam pela prerroagativa concedida pela constituição federal a Polícia Civil.
É preciso, pela saúde da democracia e pela garantia dos direitos fundamentais das pessoas, que essas escaramuças contra as demais instituições sejam rechaçadas desde logo.
Dalmo Luiz Coelho Álamo · São Paulo (SP) · 17/9/2008 21:55
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