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De novo o Rio... mas vamos admitir que poderia ter ocorrido em qualquer cidade brasileira. Desta vez, a vítima tinha apenas três anos de idade, um tal de João Roberto que, infelizmente, tinha que servir como exemplo da vergonha de todo o policial brasileiro que ainda sonha com uma instituição mais respeitável.
Pouco me importa aqui os rostos dos policiais, suas identidades, suas explicações. Tampouco conheço o caso além do noticiado pela imprensa do país. Falo de algo mais profundo e complexo: o despreparo da polícia brasileira em geral. Sou Delegada de Polícia e Diretora do Departamento de Ensino e Treinamento da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, responsável pela gestão desse importante assunto junto à Polícia Civil, Brigada Militar, Instituto-Geral de Perícias e Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado. É nessa condição que faço de minha vida e carreira uma busca incessante pela qualificação dos nossos policiais em sentido lato. E muito tem sido feito, é verdade. Ao menos no Rio Grande do Sul. Atualmente, com os vinte e sete cursos a distância, cujas vagas são ilimitadas e sem há custo algum ao servidor, com os cursos de especialização em segurança pública, igualmente gratuitos e destinados exclusivamente a esses servidores, em diversas universidades brasileiras, com os incontáveis cursos presenciais oferecidos pelas corporações, enfim, não se pode mais falar em “falta ou ausência” de qualificação. Muito tem sido feito, inclusive, através de convênios entre estados e governo federal. Indicadores e pesquisas são permanentemente realizadas para monitoramento desses dados, o que seguramente atesta o grau de qualidade e de acessibilidade dos servidores policiais ao ensino e ao treinamento de qualidade. Ademais, o Brasil possui uma “Matriz Curricular Nacional”, um programa pedagógico mínimo que serve como modelo em todo o país: é a partir dele que cada estado ou corporação trabalha e o aperfeiçoa. O instrumento é bastante detalhista e atenta para conteúdos operacionais, sociológicos, jurídicos e de gestão, demonstrando a transdisciplinaridade e a complexidade do fenômeno violência e das relações interpessoais. Falta muito a ser feito, é bem verdade: ainda sofremos muito, na área do ensino em geral, no país todo, os cortes mais imediatos, pois essa matéria ainda é considerada, de certa forma, “supérflua”. Mas não é aqui o lugar onde desejo chegar.
Existe um ponto subterrâneo, recheado de uma lava vulcânica formada de ódio e de vingança. São os sentimentos psicossociais individuais, que unidos sob o etéreo título de “sociedade”, mata e faz matar, acalmando assim as irracionalidades coletivas, que se aliviam de suas culpas ao encontrarem seus próprios “bodes expiatórios”.
Eu lamento muito pela tragédia que vitimou o menino João Roberto, e muito também pelo seu pai, o taxista Paulo Soares, completamente enlouquecido e desesperado pelo sofrimento injustificável. Mas, infelizmente, a notícia não me surpreende nem me surpreenderão as próximas, que infeliz e certamente, ocorrerão. É muito triste se dar conta disso no ano em que se completam 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Numa sociedade infantilizada como a nossa, onde se produz lixo desenfreadamente, como resultado de um consumismo alucinante e bestializado, também se produz gente demais, gente tratada e descartada como lixo humano. Falar em políticas sociais e estruturantes parece conversa de político mal intencionado, pois custa caro e leva tempo. Nessas circunstâncias, melhor pensar como as crianças, em soluções mais fáceis e mais rápidas (mágicas, por que não?), como se problemas complexos pudessem ser solucionados com soluções simplistas. Mas até que saúde, alimentação, emprego, saneamento, educação, enfim, possam estar presentes na vida de todos os milhões de brasileiros, o quê fazer com a violência que inunda nossa sociedade?
A polícia tem um papel muito bem demarcado: quando todas as outras instâncias sociais (inclusive e principalmente a família) falharam, é ela quem dirá “não”, quem colocará o limite, quem entregará o indivíduo ao julgamento da justiça e, talvez, até mesmo à prisão. Neste seu trabalho, a técnica e a qualificação são fundamentais, mas o problema não é este. A polícia paga mal, e por isso, recruta mal. Não quero ferir os sentimentos dos meus colegas policiais brasileiros, mas no fundo e com muita dor, sabemos que isso é verdade. O que quer dizer “recrutar mal”? Recrutamos (e não conseguimos nos livrar deles depois) o sujeito mau caráter, aquele mal intencionado, ou até mesmo o ingênuo que deseja fazer justiça com as próprias mãos, atendendo a outro metafísico conceito chamado de “clamor público”. Numa sociedade que descarta gente como se fosse lixo, que não sabe o que fazer com presídios superlotados, que não admite presídios em seus municípios, que não consegue lidar com seus adolescentes infratores, que aumenta vagas prisionais sem repensar políticas criminais, que deseja reduzir maioridade penal para punir com maior rigor seu inimigo número um (o adolescente!), que idolatra a “Tropa de Elite” e aprova os métodos policiais ali empregados, na luta contra o mal, sinceramente, os fatos não me surpreendem.
Como pode uma sociedade que se diz madura temer, acima de tudo, o seu próprio jovem? O mesmo jovem que, no discurso, é o “futuro da nação”? Como pode esta sociedade, que ama o “Capitão Nascimento”, ainda que legitimamente cansada de tanta impunidade e discursos demagógicos, ficar amedrontada diante dos policiais que barbaramente assassinaram um menino de três anos por uma “suspeita” inconseqüente? Não é esse o “funcionalismo” desejado? Afinal, o que queremos?
Ora, isso nem sempre é falta de técnica ou de treinamento. Na verdade, o discurso recorrente da “falta de técnica”, fundado na racionalidade mais rasteira, simplesmente retrata a lógica cartesiana que insiste em afirmar que um policial que bem domine a tal da técnica jamais cometeria “isso”, que assim, passa a se chamar “erro”. Este paradigma positivista normativista não colabora com os dilemas da sociedade contemporânea. Na verdade parece ter havido abuso de poder, do mesmo poder conferido à polícia pela própria população, que aplaude seus excessos quando praticados contra os “bandidos”. O problema (será mesmo que alguém não sabe?) é que não há uma linha divisória para separar homens “de bem” de homens “do mal”, é que não há bola de cristal, é que não há super homem, embora desejássemos, em nossos pensamentos infantis e mágicos. O “único” problema é que esses policiais de carne e osso, do caso concreto, apaixonados pelo seu (novo?!?) papel, conferido pela sociedade, repito, de justiceiros e vingadores, erraram o alvo.
O conceito de culpabilidade em Direito Penal encontra-se em crise no mundo todo, basicamente, por isto: é metafísico, não há, tecnicamente, como medir a culpabilidade. Por que um policial, após algemar o assaltante, contenta-se com o trabalho bem feito enquanto o seu colega, ainda não satisfeito, dirige-se ao preso e lhe desfere um tiro ou um bofetão? Em verdade, o nosso sistema jurídico pressupõe que as pessoas já possuam internalizadas as regras de comportamento, um sistema normativo interno. Aliás, espera-se que funcionários públicos, especialmente policiais, tenham isso muito claro, mas infelizmente não é bem assim. Os policiais, e me incluo, só agirão dessa maneira se, além de dominarem as leis, tiverem também uma sólida formação de caráter que lhes permitam agir de forma menos irresponsável. O erro se admite, mas o fato que aconteceu passa longe da falibilidade humana e profissional, chegando ao limite intolerável que faz a nós, policiais brasileiros que trabalhamos diuturnamente tentando elevar nossa classe ao mais alto patamar de respeitabilidade, a mais pura vergonha.
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Primeiramente, gostaria de saudar a abordagem precisa e clara da autora, pontuando aspectos heterodoxos acerca do tema. Ainda nesse sentido, salientado o heterodoxo (que no caso da cobertura recente da ação policial no Rio de Janeiro pelos meios de comunicação não carece de muitos devaneios), gostaria de fazer algumas considerações.
Inicialmente, a ação dos policiais foi, como a opinião pública apressou-se em concluir, reprovável. Os responsáveis devem ser exemplarmente julgados e punidos, se assim se julgar procedente. Quanto a isso não há dissonância. O que se questiona, outrossim, é a natureza de suas ações, sua titularidade. Para tanto, cabe relembrar a própria ação policial: por natureza repugnante, tipicamente cerceadora das liberdades dos cidadãos. Esse é. em grande medida, o ofício do policial, sobretudo aquele ostensivo: limitar, de acordo com o estabelecido pela própria sociedade, seus integrantes. E, com esse intuito, lhe é garantido o uso da força, mesmo que em ultima ratio. Os instrumentos desses profissionais permeiam a vida e a morte, dos cidadãos e as suas próprias. Maus profissionais existem em todas as profissões. E isso é inegável. Contudo, nessa seara em detalhe, um indivíduo que desempenhe mal suas atribuições pode causar efeitos irremediáveis, por vezes mortes. É importante que se saliente um dos motivadores desses erros: a própria sobrevivência. Lidar com segurança pública na linha de frente propicia, diariamente, riscos à vida dos policiais. E, como sabemos, mortes em serviço são frequentes nas polícias brasileiras, a despeito de sua repercussão não receber a mesma atenção por parte dos meios de comunicação. Assim, o primeiro ponto diz respeito a ações isoladas, que não permitem propagar que as instituições de segurança estão em frangalhos, por exemplo. São ações cuja titularidade possui nome, afinal seus autores são conhecidos. É certo que as autoridades possuem participação indireta, mas em último caso a decisão cabe ao profissional em lide. Treinamento, capacitação, remuneração, aperfeiçoamento corroboram essa participação indireta, mas que não determinam ações.
Recentemente, foi veiculada a situação num hospital no Pará. A situação era preocupante, sobretudo no tocante à mortalidade de recém-nascidos. Essa situação exemplifica questões estruturais, erros médicos em procedimentos cirúrgicos diriam respeito a ações individuais, que no caso médico nunca custariam sua própria sobrevivência. De forma diversa ocorre em segurança pública, cujos índices mostram de forma diferente. Mesmo que grosseira, a aproximação serve ao propósito de diferenciar a titularidade das ações em áreas pouco afins, apesar de mantidas pelo Estado.
Reconheço a impertinência da extensão do comentário, mas a leitura do artigo faz, de fato, pensar a respeito.
Marcio Julio da Silva Mattos · Brasília (DF) · 21/7/2008 11:21
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Parabéns Drª. Elisangela Melo Reghelin!!!
O artigo que te empenhaste a desenvolver, nos traz uma boa reflexão e sem descartar que o policial dos dias de hoje deve ser voltado à comunidade, ao cidadão de bem, protegendo-o, bem como à sua sociedade, DA QUAL FAZ PARTE.
Se há pessoas “despreparadas” para tanto no campo policial, também há no Ministério Público, não? Ou na magistratura? Ou na política? Ou na saúde? Ou na educação? Ou na... sei lá... em todo lugar há pessoas “despreparadas”.
Ora, um policial portando uma arma e com o dever de proteger, ressalto, PROTEGER, o cidadão, deveria ter mais auto-controle de si, para que não aconteça mais estes crimes. Afinal, o policial deve ter seu limite, para limitarem os direitos que são assegurados ao cidadão e que não são absolutos, devendo ser exercício obedecendo à ordem pré-estabelecida e não abusar do “poder” que a ele é exercido.
Saudações,
Simone Bianca de Ávila.
Simone Bianca de Ávila · Gravataí (RS) · 29/7/2008 13:57
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