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A CONDUTA ÉTICA NO TRATAMENTO DO PRESO.
Cyd Vinicius Cavalcante – Belém (Pa)
Delegado de Polícia Civil
Adolfo Sanchez Vasquez, entende a ética como uma teoria da moral, conjunto de normas que definem o relacionamento entre os homens, e entre esses e a comunidade. A moral, explica, é uma forma de comportamento humano “que se encontra em todos os tempos e em todas as sociedades” e se manifesta de diferentes formas em diferentes épocas. Propõe uma nova moral que seja mais universal e esteja mais condizente com a realidade (grifo nosso).
Nas palavras de Vázquez, as doutrinas éticas fundamentais nascem e se desenvolvem em diferentes épocas e sociedades como respostas aos problemas básicos apresentados pelas relações entre os homens, e, em particular, pelo seu comportamento moral efetivo. Existe assim uma estreita vinculação entre os conceitos morais e a realidade humana, social, sujeita historicamente à mudança.
Os atos, para que possam ser eticamente defensáveis, é preciso demonstrar, com base no interesse pessoal, que são compatíveis com princípios éticos de bases mais amplas, pois a noção de ética traz consigo a idéia de alguma coisa maior do que o individual.
Portanto, as pessoas devem apresentar uma justificativa para o que fazem, a fim de que possamos entender a conduta como ética.
Assim, diante desse prisma, poderemos afirmar com propriedade que, embora a sociedade, ou parcela dela, deseje ver as pessoas que descumprem o ordenamento jurídico, definido com bases morais (resultado de fatores culturais, políticos, religiosos etc.), ao longo dos anos, segregadas do convívio social, devemos considerar que essas pessoas que estão sujeitas a medidas cerceatórias do direito de liberdade também são seres humanos, e, portanto, são merecedoras de tratamento que garanta o respeito à sua condição de cidadão, ou seja, que sejam preservados seus direitos e garantias fundamentais dispostos em nossa lei maior.
Infelizmente, não é o que se vê, pois nos dias atuais, os cidadãos estão enredados em suas próprias malhas, tendo em vista que, por décadas, vêm desrespeitando os direitos dos presos, tratando-os como verdadeiros estorvos, se também não fizessem parte do mesmo sistema.
As pessoas, desumanizadas diante de uma política capitalista, tendem a ter um comportamento individualista e egoístico, preocupando-se unicamente em resolver seus próprios interesses, deixando de lado o conceito puro de sociedade, onde devemos interagir para alcançar objetivos comuns, visando o bem estar de todos.
Essas tendências, conduzem o ser humano a desprezar seu semelhante, fato que tem gerado conflitos sociais intensos, com sérias conseqüências para a segurança da base social, pois são gerados, a cada minuto, bolsões de excluídos, que não são atingidos pelas políticas públicas, vivendo em situação abaixo da linha da pobreza, e são esses indivíduos que se tornam descumpridores dos padrões de moral e ética erigidos pelo grupo.
Uma vez afastados do seio da sociedade, os também cidadãos, são deixados ao esquecimento, como se devessem ser eliminados igualmente se fazia nos campos de concentração. A sociedade se recusa a ver que esses miseráveis sofrem e ainda sofrerão pelo descaso dos governantes que os relegaram, despojando-os de tudo, inclusive sua dignidade.
O tratamento dispensado a esses indivíduos estariam condizentes com a ética e a moral? A condição subumana que se encontram os presos, são adequadas e contribuem para a ressocialização? O que justificaria o horror dos buracos em que são confinados? A razão embasaria o tratamento recebido pelos presos nas casas penais e delegacias?
É evidente que não existem princípios morais ou éticos no lidar com o preso, mesmo pelos agentes prisionais, e enquanto a população mantiver esse comportamento, os segregados despejarão em seus semelhantes, todo o ódio adquirido no terrível sistema prisional, até porque, a lei não permite a prisão perpétua ou pena de morte. Portanto, haverá um dia em que o apenado voltará ao convívio social, e nesse momento, somente aí, os demais membros do grupo lembrarão dessas pessoas, pois tomarão consciência de que contribuíram com suas ações ou omissões, decisivamente, para o desencadeamento da violência.
Palavras Chaves: Ética, Violência, Sistema Prisional e Segregação
Referências:
Vasques AS. Ética.Rio de Janeiro:Civilização Brasileira, 2000
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Meu caro Cyd,
Concordo em parte sobre o que relata no artigo em questão, a situação carcerária no estado de Minas Gerais vem sofrendo mudança bruscas, muitas medidas estão sendo implantadas, serviços melhorados, novas políticas públicas implementadas, novas estruturas físicas construídas, especialização de pessoal para o tratamento com os presos, conscientização sobre respeito a dignidade humana, acesso a saúde, educação e trabalho, garantindo assim maiores possibilidades de ressocialização.
Creio que você foi infeliz quando citou que não existe princípios morais ou éticos por parte dos agentes prisionais no lidar com os presos, pois existem pessoas capacitadas e especilizadas no trabalho com os presos, pessoas que execultam de forma exemplar seu trabalho, valorizando acima de tudo o respeito ao preso, que em momento algum deixou de ter direitos e garantias. O trabalho executado na Penitenciária na qual trabalho é realizado dentro de nossas possibilidades, sempre pessando na ressocialização do preso, sem nunca se esquecer da segurança daqueles que estão sendo ressocializados e das pessoas que ali trabalham. Acredito que o primeiro passo para as mudanças parte de nós, parte de dentro para fora e são através de idéias inovadores, trabalho sério e pensamento positivo que poderemos mudar a realidade carcerária de nosso país.
Um forte abraço.
Paulo Henrique Pereira · Unaí (MG) · 30/11/2008 21:37
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